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GE sonegou impostos no Brasil, diz jornal

Uma reportagem publicada no final do mês passado no jornal americano especializado em assuntos tributários "Tax Notes International" acusa a unidade brasileira da GE (General Electric) de sonegar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e encargos trabalhistas. A empresa diz que os problemas foram causados pela má conduta de alguns fornecedores e clientes, mas já foram resolvidos.
Segundo a reportagem, assinada pelo jornalista David Cay Johnston -ex-repórter do prestigioso "The New York Times" e vencedor do Prêmio Pulitzer de 2001-, o gerente da fábrica de lâmpadas da GE no Rio de Janeiro, Valter Moreira, percebeu, em 2005, que havia um volume de vendas acima do normal para a região da Zona Franca de Manaus.
Ele notificou a direção da empresa, explicando que existe uma diferença de alíquotas de tributos entre as regiões brasileiras -Johnston teve acesso a esse relatório.
De acordo com a GE, Moreira então modificou o procedimento de entrega das mercadorias, assumindo o transporte dos produtos até seu destino para garantir que eles se destinavam às localidades apontadas pelos compradores.
Em seguida, solicitou a todos os clientes que comprovassem suas regiões de atuação, porque, se algum estivesse vendendo para área diferente da indicada, poderia deixar de pagar o ICMS devido em lugares em que a alíquota é maior.
"A grande maioria forneceu as provas", explica Josie Jardim, líder da área de boas práticas da GE no Brasil. "Quanto aos que não comprovaram, tomamos a iniciativa de pagar à Receita US$ 10,6 milhões e estamos solicitando a eles, na Justiça, o ressarcimento, porque não é responsabilidade da empresa recolher esses tributos. Sempre entramos em relacionamentos comerciais acreditando que nossos parceiros vão agir conforme a lei."
A outra irregularidade levantada na reportagem do "Tax Notes International" diz respeito à contratação de empresa de terceirização de serviços internos na fábrica, que, segundo Jardim, descobriu-se que trabalhava apenas para a GE. "Constatado que a relação configurava vínculo empregatício, fizemos um acordo com os funcionários e os incorporamos ao nosso quadro."