Notícias

STF manda soltar Daniel Dantas e mais 10 presos da Satiagraha

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar, em caráter "imediato", Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, sua irmã, Verônica Dantas, e mais nove pessoas ligadas ao banco Opportunity. A decisão, assinada pelo presidente do STF, ministro do Gilmar Mendes, beneficia diretores e executivos do Opportunity presos na terça-feira, 8, durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal. O empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, também presos pela PF, não foram beneficiados pela decisão. Em seu parecer, Gilmar Mendes argumenta que os motivos para decretar as prisões temporárias não justificam as detenções. Daniel Dantas, sua irmã e os outro nove beneficiados deixaram a carceragem da PF na Lapa por volta das 5h35 desta quinta-feira, 10.

Com a decisão, são beneficiados Daniel Valente Dantas, Verônica Dantas, Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade. 

Na decisão, o ministro argumentou que as alegações do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de SP, para decretar a prisão temporária de Dantas e dos demais envolvidos não justificam a detenção. Dentre as razões citadas pelo juiz estariam a necessidade de interrogá-los e de confrontar os depoimentos com as provas obtidas.

"No caso em exame, a fundamentação utilizada pelo decreto de prisão temporária não é suficiente para justificar a restrição à liberdade dos pacientes", disse Gilmar Mendes na decisão. "Não há no ordenamento jurídico brasileiro, prisão com a exclusiva finalidade de interrogatório dos investigados", acrescentou.

A decisão foi encaminhada na noite desta quarta, por fax, à Polícia Federal em São Paulo para que os 11 presos fossem libertados imediatamente. Eles ficariam presos até pelo menos sábado, quando vencia o prazo para a prisão temporária.

No início da tarde, o presidente do Supremo havia se negado a analisar o pedido de liberdade aos envolvidos enquanto não recebesse da Justiça de São Paulo as razões que levaram a PF a prender Dantas, Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e os demais executivos do Opportunity.