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Benefício da nova tabela do IR não chega a R$ 1 para 84%

Para 13,3 milhões que recebem até R$ 2.500, vantagem seria de apenas 90 centavos
Sérgio Gobetti

BRASÍLIA - Para 84% dos contribuintes do Imposto de Renda, o refresco tributário proporcionado pela correção de 10% na tabela do IR não passará de R$ 0,90. Esse é o universo de 13,3 milhões declarantes do Leão que recebem menos de R$ 2,5 mil mensais e que já estavam isentos ou vinham obtendo um abatimento de R$ 15 no desconto em fonte desde agosto.
Na prática, a negociação conduzida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com o Ministério da Fazenda só deverá surtir algum efeito perceptível no contracheque da classe média alta. Entre os contribuintes do IR, são cerca de 2,6 milhões de pessoas ou 16,3% do total que se encontram nesse grupo.

Os maiores salários já estavam recebendo um redutor de R$ 27,50 desde agosto e, em janeiro, passarão a ter uma redução de R$ 42,40 na comparação com o imposto que estavam pagando até julho. Ou seja, a diferença entre o desconto de dezembro e janeiro será de R$ 14,90.

Em termos proporcionais, o refresco é maior justamente para quem ganha exatamente R$ 2,6 mil. Hoje - com a sistemática que vigora desde agosto - ele está pagando R$ 188,54 de imposto, ou 7,3% de sua renda. Em janeiro, depois da correção de 10% na tabela, esse contribuinte passará a descontar no contracheque de R$ 174,01, ou 6,7% de sua renda.

O alívio tributário, portanto, corresponde a 0,6% da renda de quem ganha R$ 2,6 mil. Já para quem ganha R$ 5 mil mensais, o refresco de R$ 14,90 representa apenas 0,3% da renda.

Impacto - O volume de recursos que a Receita Federal deixará de arrecadar com a correção de 10% na tabela também será menor do que o sugerido ontem pelo governo.

Atualmente, pelas estimativas dos técnicos, o redutor de R$ 100 concedido na base de cálculo da tabela (adotado desde agosto) está custando entre R$ 95 milhões e R$ 115 milhões mensais para os cofres federais. A partir de janeiro, com a correção de 10% na tabela, esse custo subirá, no máximo, para R$ 150 milhões mensais, uma diferença de R$ 35 milhões a mais.

Projetada para 12 meses, essa diferença entre o que o governo está concedendo e o que vai conceder equivale a R$ 420 milhões. Nos ajustes do Orçamento de 2005, entretanto, o Congresso terá de reduzir a previsão de receita do IR em R$ 1,5 bilhão a R$ 1,8 bilhão. Isso porque a proposta orçamentária preparada pelo governo não computava nenhuma das duas formas de alívio tributário.

Apesar disso, os técnicos da Comissão Mista de Orçamento prevêem que outros fatores não considerados inicialmente pelo governo elevarão a receita do IR em cerca de R$ 6 bilhões acima do previsto, compensando com folga a redução de R$ 1,8 bilhão provocada pela tabela. Fonte O Estado de SP