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14/08/2008
Deputados aprovam licença-maternidade de seis meses
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que cria a licença-maternidade de seis meses, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador. Com a proposta, a licença poderá ser ampliada de 120 para 180 dias.
O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, ao qual as empresas poderão aderir voluntariamente para descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença.
A matéria irá à sanção presidencial.