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Lula diz que vai sancionar elevação da licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que vai sancionar o projeto de lei que eleva o período de licença maternidade para seis meses. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia recomendado o veto ao projeto sob o argumento de que a medida custará R$ 800 milhões por ano aos cofres públicos, segundo informações de fontes que participaram na terça-feira de reunião do presidente Lula e Mantega com lideranças aliadas no Congresso. Nesta quarta, antes da declaração de Lula, Mantega afirmou que o ministério "fez o seu papel" ao levantar os custos do projeto, mas que o presidente Lula já tinha se decidido pela sanção.

Aprovada pela Câmara dia 13 de agosto, o projeto oferece incentivos fiscais às empresas que optarem por estender a licença dos atuais quatro meses obrigatórios para seis meses. O benefício valerá para as servidoras públicas federais. (Miriam Leitão: Mulheres devem discutir se o que parece muito bom não é um atraso)

Lula negou que a medida vá afetar a economia e afirmou que, segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, a renúncia fiscal vai envolver cerca de 200 grandes empresas e será repartida com municípios e estados.

O presidente destacou a importância do benefício, dizendo que é preciso cuidar das crianças, que por estarem perto de suas mães por mais tempo, adoecem menos, o que acaba representando economia de gastos com a saúde.

- Vou sancionar. Não sei quem disse que vou vetar - disse Lula, após inauguração do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) da Petrobras, localizado no porto de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante (CE).

- Vai ficar mais barato do que a quantidade de criança que, por falta da mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital - completou o presidente.

Em entrevista a emissoras de rádio, no programa "Bom Dia, Ministro", no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Mantega afirmou que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto isso vai custar para a União. O alerta da equipe econômica, na reunião de coordenação política, na segunda, foi feito no mesmo dia em que o governo anunciou arrecadação recorde de impostos .

Segundo o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), ainda durante a reunião, Lula pediu que os congressistas tivessem cuidado na aprovação de projetos para não colocá-lo em situação difícil.

- Vocês me botaram numa camisa-de-força e agora eu tenho que decidir - afirmou Lula, segundo participantes.

Cinco centrais sindicais, entre elas a Força Sindical, divulgaram comunicado nesta quarta manifestando apoio à aprovação pelo Congresso do projeto de lei que estende de quatro para seis meses a licença maternidade no país.

Assinado pelos presidentes das cinco centrais, a nota afirma que as entidade consideram a mudança "um importante avanço social" e defende a sanção do projeto por Lula.

"Os trabalhadores brasileiros acreditam na sensibilidade social do presidente Lula e conclamam para que Exmo. Sr. sancione esta Lei, que fortalece os direitos sociais no País", dizem os dirigentes das centrais.

Assinam o comunicado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Antônio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), e Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTTB).

A isenção fiscal seria de R$ 800 milhões se todas as empresas optassem pela licença de seis meses. Na verdade, a empresa poderá abater do Imposto de Renda os dois meses de licença extra pagos à trabalhadora. Pelo projeto aprovado, a licença ampliada é optativa: a empresa terá que aderir ao programa Empresa Cidadã para a trabalhadora ter direito ao benefício estendido. Hoje, os quatro meses de licença-maternidade custam mais de R$ 2 bilhões à Previdência. A empresa paga o salário, mas depois compensa no recolhimento da contribuição previdenciária.

O projeto aprovado é da senadora Patricia Saboya (PDT-CE). Podem aderir ao Empresa Cidadã empresas da iniciativa privada e órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional. Depois de sancionado, o projeto pode ser aplicado imediatamente para as servidoras públicas, mas só deverá entrar em vigor para a iniciativa privada em 2010. Isso porque qualquer renúncia fiscal tem que estar prevista no Orçamento. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito ao benefício.

Também durante a reunião, o presidente se comprometeu a não participar da campanha eleitoral em Belo Horizonte para apoiar Márcio Lacerda (PSB), candidato do prefeito Fernando Pimentel (PT) e do governador Aécio Neves (PSDB). A promessa foi feita à líder do PCdoB na Câmara, Jô Moraes (MG), que também é candidata na capital mineira e lidera as pesquisas.