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28/08/2008
Carga tributária deve continuar em alta em 2009
Mônica Izaguirre
28/08/2008
28/08/2008
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O projeto de lei orçamentária entregue ontem ao Congresso indica que a carga tributária federal seguirá crescendo mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. |
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Pelas projeções contidas na proposta, comparado à última reestimativa oficial para 2008, o volume de receitas primárias da União aumentará 13%, chegando a R$ 808,9 bilhões no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social (exclui empresas estatais). Já o PIB deve crescer, em termos nominais, 10,53% e atingir R$ 3,186 trilhões, com aumento real de 4,5%. |
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Como proporção do PIB, a receita bruta deve atingir 25,38%, ante os 24,83% reprogramados para 2008. Descontada a parcela obrigatoriamente entregue a Estados e municípios, a previsão é de que receita da União não aumente tanto, mas, ainda assim, mais do que o PIB. Nesse critério, que é o líquido, o projeto prevê que a arrecadação primária chegará a R$ 662,3 bilhões, 12,5% acima do montante esperado para 2008, saindo de 20,42% para 20,72% do PIB. |
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Anunciados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os números da nova proposta orçamentária indicam que as despesas vão crescer, em tese, ainda mais do que as receitas. O governo propõe que o Congresso autorize gastos primários de R$ 607,8 bilhões, 12,74% a mais do que espera executar em este ano. |
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O crescimento não será linear. As despesas obrigatórias, orçadas em R$ 455,9 bilhões, vão crescer em média 13,1%. Nessa categoria, estão as de pessoal, projetadas em R$ 155,3 bilhões e cujo crescimento será 16,5% em relação a 2008 (R$ 133,3 bilhões). Esses números levam em consideração os desembolsos efetivos (critério de caixa) e já descontam as contribuições patronais da União ao regime de previdência dos seus servidores. |
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Como proporção do PIB, as despesas de pessoal sairão, pelo critério de caixa, de 4,63% para 4,87%. Pelo critério de competência (mês de referência dos salários e não de pagamento), a folha vai crescer mais ainda, de 4,65% do PIB para 4,93% do PIB, voltando ao nível de 2002. |
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Até o próximo ano, portanto, terá se revertido completamente o processo de redução dos gastos de pessoal como proporção do PIB que ocorreu no início do governo Lula. |
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Segundo o ministro Paulo Bernardo, ainda esta semana duas novas medidas provisórias concedendo reajustes salariais ao funcionalismo público federal serão encaminhadas ao Congresso. Outras quatro já tinham sido editadas desde o início do ano. Já considerado no projeto para 2009, o impacto de todos os aumentos concedidos este ano será diluído no tempo, pois os percentuais foram parcelados. Quando totalmente implantados, o que só ocorrerá em 2012, esses acordos terão provocado um aumento em torno de R$ 39,5 bilhões no valor anual da folha de pessoal da União. Só neste ano, o impacto será de R$ 9,9 bilhões. |
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Também expressivas são as elevações esperadas, no projeto, em relação a gastos com benefícios da Previdência Social (mais 14,2%) e com as obrigações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (abono PIS e seguro-desemprego), de mais 15%. Maior ainda será o crescimento dos gastos com benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (para deficientes e idosos carentes), projetado em 21,3%. Os cálculos pressupõem que o salário mínimo, atualmente em R$ 415 e no qual se referenciam os benefícios, será reajustado para R$ 464,72 em fevereiro de 2009. |
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Com a pressão das obrigatórias, o crescimento das despesas discricionárias será mais moderado. Nessa categoria, o projeto prevê gastos de R$ 151,9 bilhões no âmbito fiscal e da seguridade social, 11,5% a mais do que o reprogramado para 2008. Aí incluídos, os investimentos estão orçados em R$ 40,62 bilhões, dos quais R$ 39,4 bilhões referentes a projetos do governo (incluindo R$ 21,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento) e o restante a planos dos Judiciário, Legislativo e Ministério Público. |
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Paulo Bernardo ressaltou que, comparativamente aos valores disponíveis neste ano, as dotações para investimento dos ministérios aumentarão 19,75%, variação superior à de qualquer outro item da despesa. |
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Nos primeiros sete meses de 2008, a execução orçamentária do governo central apontou crescimento da despesa inferior ao da receita. A considerar os números anunciados ontem, pelo menos em tese, portanto, essa situação se inverteria em 2009. Na prática, porém, a tendência é de que se repita o que está ocorrendo este ano. O próprio ministro Bernardo admitiu isso, indiretamente, ao confirmar que o governo perseguirá superávit primário superior aos 3,8% do PIB previstos no projeto para o conjunto do setor público, dos quais 2,2% de responsabilidade federal no âmbito fiscal e da seguridade social. O esforço será para economizar, no consolidado, 4,3% do PIB e destinar o adicional de meio ponto percentual (R$ 15,6 bilhões) ao Fundo Soberano do Brasil. Para tanto, o projeto abre "uma janela" no Orçamento, destinando ao FSB uma dotação simbólica de R$ 3 milhões. Segundo Bernardo, no texto, o governo também já pede autorização para destinar o excedente ao fundo caso o superávit caminhe mesmo para algo acima da meta de 3,8%. |
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Na prática, para atingir a meta que está se impondo informalmente, em relação ao que está no projeto, o governo terá de fazer um esforço fiscal adicional de R$ 31,2 bilhões. É que, além de não pressupor recursos para o FSB, o superávit de 2,2% embutido no orçamento fiscal toma por hipótese que os gastos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI, também de R$ 15,6 bilhões) serão abatidos da conta. Essa é uma possibilidade prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas que o governo não pretende usar, deixou claro o ministro. Bernardo acha que esse esforço extra será viabilizado por reestimativas de receita e compressão de despesas discricionárias ao longo da execução do Orçamento, depois de sua aprovação. |
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O projeto encaminhado ontem inclui ainda o orçamento de investimento das empresas estatais não dependentes do Tesouro Nacional. Essas empresas poderão investir até R$ 79,7 bilhões, mais do que os R$ 62,9 bilhões autorizados para 2008. Do valor previsto para 2009, R$ 50,1 bilhões referem-se a projetos do PAC tocados pelas estatais. No âmbito do orçamento fiscal, o PAC tem mais R$ 21,3 bilhões. |
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