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A campanha tem como meta atrair denunciantes de cartéis e, ao mesmo tempo, conscientizar a população sobre a importância de se combater a prática. Os aeroportos foram escolhidos por serem locais de grande movimento, onde circulam empresários e um público em potencial que pode denunciar a existência de cartéis.

A mobilização da SDE pretende coibir a prática, que consiste no acordo em que comerciantes concorrentes fixam preços de produtos e serviços. Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a intervenção do ministério é ?absolutamente saudável para fazer o mercado funcionar de maneira adequada e não para sufocá-lo?, destacou. ?É sabido que nas economias em desenvolvimento nós temos muitas vezes um processo de distorção dos preços dos serviços e mercadorias, que não prejudicam só a população como prejudicam também a livre concorrência?, completou o ministro.

Os técnicos atuam desde as 8h desta quarta nos aeroportos de Belo Horizonte (Confins), Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro (Galeão), Salvador e São Paulo (Congonhas e Guarulhos). Eles entregarão ao público até sexta-feira cartilhas de combate a cartéis e também checarão denúncias de prática de cartel. A campanha pretende atingir mais de 600 mil pessoas nesses três dias.

Crime

O cartel é considerado crime, com pena prevista de até cinco anos de prisão. Segundo a secretária de Direito Econômico do MJ, Mariana Tavares, os cartéis elevam os preços em até 20%, provocando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores a cada ano. ?Cartel é a conduta mais nociva para o consumidor. Torna os mercados mais ineficientes e os preços mais caros?, disse Mariana Tavares.

Segundo a SDE, desde 2003, dez acordos de leniência ? acordo no qual uma empresa denuncia outras envolvidas em cartéis em troca de redução na pena (uma espécie de delação premiada) ? já foram assinados no Brasil. Em 2006, 19 mandados de busca e apreensão para obter provas de cartéis foram cumpridos pela Secretaria; em 2007, o número chegou a 84; e em 2008, até setembro, 57 empresas foram alvo de buscas e apreensões autorizadas pela Justiça.

Em algumas das operações realizadas, segundo o MJ, os benefícios à sociedade foram imediatos: Em João Pessoa, por exemplo, uma ação desmantelou um cartel de combustíveis. O litro de gasolina chegou a custas R$2,74 em maio de 2007 caiu para R$2,37 em dezembro do mesmo ano. Dados da SDE apontam que neste caso a economia para o consumidor superou a casa de R$ 32 milhões ao ano. Atualmente, pelo menos 100 empresários enfrentam processos por prática de cartel.

Grupo especial

Durante solenidade de lançamento do Dia Nacional do Combate a Cartéis, na manhã desta quarta (8), no Salão Negro do MJ, a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, anunciou a criação de um grupo especial de combate a cartéis em São Paulo.

O grupo será chefiado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, disse que o MP irá se empenhar para combater a prática. ?O cartel é uma gravíssima forma de lesão da concorrência, dos consumidores e do processo econômico?, afirmou.

Um decreto presidencial definiu o dia 8 de outubro como o Dia Nacional de Combate a Cartéis, por ser a data que celebra o quinto aniversário da assinatura do primeiro acordo de leniência do país.