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Fundo Soberano é aprovado na Câmara

Depois de travar, durante horas, uma queda-de braço contra a obstrução da oposição, o governo conseguiu aprovar ontem à noite no plenário da Câmara o texto-base do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que tem reservado R$14 bilhões este ano. A votação só deverá ser concluída na próxima terça-feira, com a apreciação de destaques apresentados pela oposição. O texto abriu espaço para que os recursos sejam sacados e aplicados em obras previstas no Orçamento da União.

A oposição adiou a conclusão da votação para próxima semana, mas avisou que tentará votar, nominalmente, alguns dos destaques que tentam alterar o texto. As chances são mínimas:

- A gente entrou nessa guerra perdido. A esperança é modificar o texto no Senado - disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

No texto aprovado, o relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), ampliou o número de bancos que podem administrar os recursos do Fundo. Isso permitirá que o BNDES e até bancos de caráter regional, como Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB) possam administrar os recursos. Pedro Eugênio negou "lobby" do BNDES para a mudança.

- Com mais uma instituição podendo administrar o Fundo, há um menor risco. O que se discute aqui é que a oposição quer abater os R$14 bilhões da dívida.

O Fundo Soberano é formado com recursos equivalentes a 0,5% do PIB. Para este ano, foram reservados R$14 bilhões. Para 2009, estão previstos R$15,6 bilhões. O projeto prevê o uso do dinheiro para pagar despesas continuadas. Mas, segundo Pedro Eugênio, o resgate terá que obedecer regras claras:

- Os recursos podem retornar ao Orçamento, mas para investimentos, para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O PSDB tentou negociar a realocação de parte dos R$14 bilhões do Fundo para os gastos com a Saúde, mas não foi aceita pelo governo.