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Ouvidoria da Receita Federal ganha força para melhorar atendimento

Com o objetivo de melhorar o relacionamento da Receita Federal com os contribuintes - pessoas físicas ou jurídicas -, a ouvidoria do órgão ganhou força e ficará ligada diretamente ao gabinete da secretária Lina Maria Vieira. Antes, a estrutura fazia parte de uma das coordenações da Receita. Ao assumir o cargo, a secretária classificou de "caos" o atendimento ao contribuinte nas unidades da Receita e anunciou que faria mudanças no regimento interno para conferir ao trabalho da secretaria mais eficiência e agilidade. A mudança consta de um decreto publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial promovendo uma reestruturação do órgão.

Por outro lado, o decreto tira poderes da secretária ao passar para o ministro da Fazenda a atribuição de nomear o corregedor da Receita Federal. Antes havia uma portaria do ministro que delegava este poder à Secretaria da Receita. O corregedor é responsável por investigar denúncias de corrupção, inclusive contra a cúpula do órgão.

Durante a gestão do secretário Jorge Rachid, ele foi acusado de tentar sabotar a investigação da Corregedoria da Receita contra ele e outros auditores fiscais por reduzirem uma multa de R$ 1 bilhão para R$ 25 milhões contra a empreiteira OAS. A comissão da Corregedoria que investigava improbidade administrativa dos auditores foi destituída seis dias depois de notificar formalmente Rachid, que ainda determinou ao corregedor-chefe que afastasse o grupo.

O coordenador de Planejamento e Organização e Avaliação Institucional, Marcelo Araújo, explicou, no entanto, que o corregedor continuará sendo um funcionário de carreira da Receita. Ele explicou que o decreto de reestruturação do órgão extingue as secretarias adjuntas e cria subsecretarias por área de atuação. Segundo ele, a nova estrutura descentraliza poder e torna as decisões mais rápidas. "Os subsecretários terão poder de mando dentro das diretrizes estabelecidas pela secretária e pelo ministro da Fazenda", afirmou.

Dentro de 90 dias, será publicado o novo regimento interno da Receita com as linhas de atuação de cada área. "Queremos começar 2009 com um novo regimento interno", afirmou o coordenador. Também terá de ser publicado um novo decreto nomeando as pessoas que irão ocupar os novos cargos. Além das subsecretarias, foram reestruturadas as coordenações e divisões. Foram criadas, por exemplo, a coordenação especial de ressarcimento, compensação e restituição, a de ética e desenvolvimento de pessoas e de cooperação fiscal e integração.

Agência Estado