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Alta de 5,92% nos benefícios

Da Redação
 
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo de R$ 465,00 (que entrou em vigor este mês) terão direito a reajuste de 5,92%. O percentual, publicado ontem no Diário Oficial da União, por meio de Decreto 6.765, equivale à reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 11 meses apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento é retroativo a 1º de fevereiro e atinge 8,2 milhões de segurados.

Com a publicação do Decreto 6.765, o governo corrigiu também o valor do teto de benefícios pagos pela Previdência Social. O limite máximo, que era de R$ 3.038,99, sobe para R$ 3.218,90, também, a partir de 1º de fevereiro. O novo valor também serve de parâmetro para os trabalhadores que contribuem mensalmente para o INSS descontando 11% sobre o teto. Nesse caso, a contribuição mensal abatida no contracheque passa dos atuais para R$ 334,28 para R$ 354,08.

O índice contraria a expectativa dos aposentados, que contavam com um reajuste mínimo de 6,22%, como previsto na proposta orçamentária já aprovada pelo Congresso Nacional. Para outros 17,8 milhões de beneficiários da Previdência Social que recebem benefícios de até um salário mínimo, o aumento será de 12,04%.

Equiparação
Por meio de nota, o Ministério da Previdência justificou os percentuais diferenciados alegando que os reajustes são diferentes em obediência à atual política de correção do salário mínimo, ?que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior?.

A despeito dessa alegação do governo, parte dos aposentados reivindica que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social passem a ser corrigidos conforme o reajuste do salário mínimo. Só essa equiparação teria um impacto de R$ 76,6 bilhões no orçamento, incluindo o pagamento do 13º salário, segundo estimativa do Ministério da Previdência.