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Juros pressionam carga tributária

Mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o economista Amir Khair frisa que a maior pressão para o aumento da carga tributária no país é a taxa básica de juros (Selic), definida pelo Banco Central (BC):

É fundamental enfrentar o cartel bancário, pois isso abriria espaço para medidas contracíclicas devido à redução da principal despesa do governo federal: os juros da dívida pública", destaca.

Khair calcula que a carga tributária fechou 2008 representando 35,14% do produto interno bruto (PIB), contra 34,79%, em 2007, com aumento de 0,35 ponto.

Para baixar os juros na ponta, ele defende também a redução dos impostos sobre transações financeiras: "Os maiores destaques para a elevação da carga tributária em 2008 são, pela ordem: IOF, Imposto de Renda, ICMS, Previdência Social e CSLL", observa.

Já Ricardo Bergamini, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), classifica, em seu site, o sistema tributário nacional como um "manicômio altamente concentrador de renda".

Ele calcula que o governo Lula já gastou R$ 1,1 trilhão com juros, desde a posse, em 2003. De janeiro de 2003 até dezembro de 2008, a arrecadação representou 27,24% do PIB. Desse total, 13,56% ficaram no Ministério da Fazenda para pagamento de juros e transferências a estados e municípios.

De acordo com o economista catarinense, apenas 34,93% da carga tributária da União têm origem nas receitas tributárias - que incidem somente sobre a renda e o lucro: "Os 65,07% restantes são oriundos das receitas de contribuições."

Essas receitas incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma equitativa: "Sejam milionários ou miseráveis", arremata Bergamini.