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Pequenas podem ter ajuda do FSB

Adriana Fernandes e Beatriz Abreu

As medidas de estímulo à produção que o governo está estudando incluem a possibilidade de utilizar os R$ 14,2 bilhões, que formam o Fundo Soberano do Brasil (FSB), para financiar os investimentos das pequenas e médias empresas. Esse setor está sofrendo mais fortemente os impactos da crise financeira internacional, que ainda mantém fechados os canais de crédito ao setor privado.

O governo também deve permitir a ampliação do uso do chamado "cartão BNDES" - distribuído pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Os pequenos e médios empresários usam esse cartão como uma espécie de crédito rotativo pré-aprovado e querem a ampliação dessa linha para pagar tributos e serviços como contas de luz telefone e consumo de água das empresas titulares do benefício.

A proposta de usar o FSB ainda está em discussão na equipe econômica e algumas dúvidas ainda persistem em relação ao melhor uso da poupança formada no ano passado. O governo tem duas alternativas: ou direciona os recursos, que estão depositados no Banco do Brasil, instituição responsável pela gestão do Fundo para financiar investimentos, ou transfere o dinheiro para o Orçamento da União.

Nessa última hipótese, os bilhões do FSB se transformam em receita do governo e ajudam no cumprimento da meta de superávit primário, fixada até o momento em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

ORÇAMENTO

Por outro lado, ao oferecer crédito diretamente ao setor produtivo, o governo deixa de gastar recursos orçamentários para bancar medidas de estímulo ao setor privado. O efeito prático está na maior margem de gasto que sobra para a União. Afinal, desde janeiro deste ano estão contingenciados R$ 37 bilhões do Orçamento.

Essa discussão tem prazo para acabar: a próxima semana, quando o Ministério do Planejamento divulgará o relatório de receitas e despesas da União. Se a decisão for pelo uso dos recursos do FSB para financiar investimentos, o ministro Paulo Bernardo terá a alternativa de reduzir o volume de recursos contingenciados. Essa pelo menos é a interpretação de técnicos que defendem o direcionamento do dinheiro para o pequeno e médio empresário.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já anunciou que um dos alvos das novas medidas de incentivo ao setor produtivo será o segmento de pequenas e médias empresas.