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Aumenta carga de tributos federais

Apesar da promessa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de que a carga tributária federal não iria aumentar, os números preliminares divulgados ontem mostram uma pequena alta em 2004 na comparação com 2003 e 2002, qualificada pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, de estabilidade.

Os números mostram que a carga tributária federal em 2004 foi de 24,03% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2002, ano usado pelo governo como referência, a carga tributária ficou em 23,94% do PIB -dai o motivo de Levy qualificar a variação como estabilidade.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a carga tributária federal ficou em 23,06%, o que representou uma pequena queda em relação ao último ano do governo FHC.
Ainda não é possível estimar a carga tributária total porque faltam dados sobre a arrecadação de Estados e municípios, além de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não ter divulgado o PIB de 2004.

No ano passado, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) gastou mais que em 2003, o aumento da arrecadação foi suficiente para garantir o cumprimento das metas fiscais fixadas pelo governo.

Superávit
O superávit primário (economia de receita para o pagamento de juros da dívida pública) do governo central foi de R$ 49,4 bilhões em 2004, acima da meta estipulada em R$ 48 bilhões. O superávit do ano passado ficou em 2,8% do PIB, contra 2,52% em 2003. O governo central engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

Levy disse que o resultado mostra que a política fiscal do governo é coerente com a política monetária, baseada no aumento da taxa básica de juros para conter o consumo e controlar a inflação.
"A política fiscal não é incoerente com a política monetária. Houve aumento de gastos porque a economia está mais dinâmica, e por isso o volume das receitas cresceu. Mas não estamos alimentando o aumento do consumo, porque a economia foi maior do que os gastos", disse.

Em 2003, o governo central gastou R$ 259,3 bilhões, e no ano passado as despesas aumentaram para R$ 306,7 bilhões. Com relação à receita, em 2003 o governo arrecadou R$ 358,8 bilhões, e, no ano passado, R$ 423,6 bilhões.
Ele afirmou que o aumento da receita está mais relacionado ao dinamismo da economia -a estimativa é de crescimento de 5% do PIB em 2004- do que ao aumento da carga tributária.

De acordo com Levy, o objetivo do governo é manter a carga tributária abaixo do patamar registrado em 2002.
"A carga tributária manteve-se praticamente estável com relação a 2002, que é uma espécie de marca da água para o governo", disse. Segundo ele, haverá redução da carga tributária neste ano.

Fonte: Folha de São Paulo