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Redes e centrais de pequenas empresas serão regulamentadas

Vanessa Brito

Brasília - Associar-se para ganhar competitividade. Essa sempre foi uma das principais alternativas para que micro e pequenas empresas pudessem comprar e vender melhor, ganhar escala e competir na economia globalizada.

Nos últimos 15 anos, redes de micro e pequenas empresas e centrais de negócios começaram a ser implantadas no País. O crescimento dessas associações foi vertiginoso nos últimos cinco anos. Segundo o Mapeamento das Centrais e Redes de Negócios do Brasil, realizado pelo Sebrae Nacional e editado em outubro de 2008, existem atualmente 841 redes e centrais de negócios que atuam em 77 segmentos espalhadas por todas as unidades da Federação.

Apesar da importância da atuação coletiva das micro e pequenas empresas, faltava definição de personalidade jurídica para oficializar a associação de empresários de pequeno porte com objetivos mercadológicos. A sanção da Lei Complementar 128/08, que criou as figuras jurídicas do Microempreendedor Individual (MEI) e da Sociedade de Propósito Específico (SPE) voltada para optantes do Simples Nacional, preencheu a lacuna que dificultava a atuação das redes e centrais de negócios. A SPE permite que empresas optantes do Simples Nacional realizem, conjuntamente, negócios nos mercados nacional e internacional.

Compra, venda, distribuição de produtos e serviços, entre outras atividades, poderão ser realizadas por empresários de pequeno porte associados e constituídos como SPE, com único CNPJ e endereço. ?A SPE legaliza a atuação das micro e pequenas empresas que trabalham ou querem trabalhar associadas no mercado?, explica André Spínola, analista técnico da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae.

A nova personalidade jurídica gera benefícios e vantagens, entre eles, reconhecimento do mercado, fim da bitributação, redução de custos, emissão centralizada de notas fiscais, gestão conjunta de estoques, gestão estratégica, ganhos de escala, acesso a crédito e inovação tecnológica, marketing e marca única, programas de capacitação e consultorias, promoções, entre outros.

Mapeamento

De acordo com mapeamento realizado pelo Sebrae, no País, existem 841 redes e centrais de negócios em 77 segmentos cadastrados. O maior percentual reúne empresas do segmento de supermercados, 24%; em seguida vêm multissegmentos, com 12%; farmácias e materiais de construção representam 7% cada; na área de artesanato são 6%; fruticultura reúne 4%. Outros segmentos, como contabilidade, confecções, clínicas veterinárias e hotéis somam 40%. ?Esperamos que a Sociedade de Propósito Específico (SPE) impulsione as redes empresariais e centrais de negócios?, afirma Patrícia Mayana, analista da Unidade de Acesso a Mercado do Sebrae.

?Fazemos compras em conjunto e é um transtorno na hora de tirar a nota fiscal. Temos que usar vários CNPJ das lojas da rede, a cada compra?, conta Érica Ferreira, coordenadora da Suzanconstru, rede composta por 17 lojas de materiais de construção de Suzano (SP). O momento da distribuição dos materiais adquiridos pela Suzanconstru gera dificuldade logística. ?Como compramos materiais em quantidade, é difícil receber em um só endereço?, desabafa. Nem sempre o depósito de uma associada tem capacidade para armazenar o material adquirido.

Depois, é preciso dividir e entregar em cada empresa, explica a empresária. O reconhecimento da Suzanconstru como rede de empresas será finalmente alcançado, quando se tornar uma SPE. ?Apesar de atuarmos juntos, continuamos sendo vistos separados pela sociedade e pelo mercado?, resume Érica. ?Já estamos com os papéis prontos para registrar a nossa rede. Vamos alugar um galpão para sediá-la. Era o que nos faltava?, diz Érica aliviada.