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Pouca gente já acertou as contas com o Leão

Renato Carbonari Ibelli

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física termina em 30 de abril. Faltando apenas 14 dias, menos da metade dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Balanço da Receita Federal, feito na última terça-feira, mostrou que 9,3 milhões de declarações haviam sido enviadas, 37% do total das 25 milhões esperadas para este ano. Quem perder o prazo fica sujeito a multa de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

O Fisco recomenda ao contribuinte não deixar para declarar pela internet no último momento porque, dependendo do volume de retardatários, o site da Receita pode ficar congestionado. Em 2009, o envio eletrônico das declarações foi estendido para a meia-noite ? nos anos anteriores, o período limite terminava às 20 horas. Quem declarar em formulário de papel deve ficar atento aos horários de funcionamento dos Correios e das agências bancárias. Em 2008, cerca de 300 mil contribuintes perderam o prazo de entrega.

Quem ainda não declarou, deve tomar cuidado para não cometer alguns erros, que podem levar à malha fina. A omissão de alguma fonte de rendimento é o problema mais comum. No ano passado, esse equívoco foi cometido por 44% dos contribuintes que caíram nas garras do Leão. É importante lembrar que benefícios pagos por planos de previdência privada são rendimentos e precisam ser declarados.

Outro erro é relacionar dependentes, mas esquecer de declarar os rendimentos que eventualmente eles tiveram. Ou, então, declarar despesas de dependentes indiretos, como o pagamento de despesas escolares de um sobrinho, o que não é permitido. No ano passado, 361.451 declarações caíram na malha fina.

Esses erros, ou qualquer outro que venha a ser percebido, podem ser corrigidos mesmo depois de a declaração ter sido enviada. A correção é feita no mesmo programa (IRPF2009) usado para prestar contas. No campo de preenchimento inicial, é preciso informar que a declaração é retificadora.