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Empreendedor individual é lançado em Brasília

O maior projeto de inclusão social do país foi lançado ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília: o empreendedor individual. O evento contou com a presença do Ministro da Previdência, José Pimentel, diversos parlamentares e representantes de entidades representativas.

O deputado Cláudio Vignatti (PT-SC) abriu a solenidade e falou da grande importância da Lei Geral, ressaltando a necessidade de aperfeiçoa-la. ?A Lei Geral é uma verdadeira Reforma Tributária?. Quanto ao empreendedor individual, ele afirmou que será um dos maiores programas sociais desse país e falou do importante trabalho que as empresas contábeis estão realizando nesse processo. ?Temos que envolver toda a sociedade brasileira para esse projeto dar certo?.

Neste momento, a formalização está disponível apenas para o Distrito Federal, pela internet, no www.portaldoempreendedor.gov.br. Os demais estados serão integrados de forma sucessiva, a partir da adequação ao sistema que interliga os órgãos federais (Receita e INSS) e estaduais (Juntas Comerciais). Hoje ainda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deve publicar nota com mais informações.  

Para o senador Adelmir Santana (DEM-DF), será de extrema importância a participação dos municípios. ?É necessário que as prefeituras estejam engajadas nesse projeto?, afirmou, destacando ainda que a atuação da Fenacon será fundamental para que as informações cheguem aos empreendedores.

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, aproveitou o momento para informar que a Federação já colocou à disposição todos os produtos necessários para capacitar os empresários contábeis para o atendimento dos empreendedores individuais. ?Contem com as empresas contábeis. Se depender do nosso empenho, esse projeto será um verdadeiro sucesso?.

Último a falar, José Pimentel ressaltou que o empreendedor individual é mais um capítulo de sucesso da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Ele espera que em um ano todas as entidades envolvidas na implementação do projeto possam comemorar de meta de tirar 1 milhão de empreendedores da informalidade.  

Frente parlamentar - na mesma solenidade foi oficializado o termo de assinatura para adesão à Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Até o momento mais de 400 parlamentares já a integram. ?Esta é maior frente parlamentar mista no Congresso Nacional?, afirmou o deputado Carlos Melles (DEM-MG).

Valdir Pietrobon fala no lançamento oficial do empreendedor individual