Pagamento de impostos poderá ser parcelado
O projeto também proíbe que os tributos vençam em data anterior a 31 de março. Dessa maneira, a deputada acredita que os contribuintes teriam "uma folga" nos meses de janeiro e fevereiro. "O contribuinte que tiver condições poderá passear com a sua família nesses meses sem estar preocupado com a obrigação tributária, o que é bom para a tranqüilidade social, o turismo interno e a circulação do dinheiro", diz.
Na opinião de Frossard, as vantagens da medida vão além do aspecto econômico. "O contribuinte pagará o tributo de maneira menos sofrida, o que contribuirá para atenuar o clima de tensão em que vive o brasileiro", explica.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agencia Camara