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15/10/2009

Brasil elevará imposto à mineração para igualar outros países

O Brasil pretende aumentar os impostos e os royalties incidentes sobre o setor de mineração, trazendo esses encargos para o nível dos outros países produtores de metais, disse o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.


Os royalties cobrados no Brasil, de cerca de 2%, devem ser comparados aos de 8,5% vigentes na Austrália, disse hoje Lobão em entrevista em Brasília. As mineradoras do país pagam cerca de 20% de impostos, comparativamente aos 30% cobrados em outras nações, disse ele.


"O Brasil cobra muito pouco", disse lobão. "Não queremos prejudicar a competitividade brasileira, mas estamos comparando os nossos com os níveis de outros países produtores."


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso uma proposta de aumento dos royalties e impostos sobre o setor minerador até o final do ano, disse Lobão.


O governo também está tentando fixar um prazo sobre a exploração e desenvolvimento dos depósitos, para reduzir as especulações com licenças de mineração.


Lobão disse também hoje que o Brasil pretende duplicar sua capacidade de geração de energia elétrica até 2030, por meio da construção de novas centrais nucleares.