Brasil elevará imposto à mineração para igualar outros países
O Brasil pretende aumentar os impostos e os royalties incidentes sobre o setor de mineração, trazendo esses encargos para o nível dos outros países produtores de metais, disse o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.
Os royalties cobrados no Brasil, de cerca de 2%, devem ser comparados aos de 8,5% vigentes na Austrália, disse hoje Lobão em entrevista em Brasília. As mineradoras do país pagam cerca de 20% de impostos, comparativamente aos 30% cobrados em outras nações, disse ele.
"O Brasil cobra muito pouco", disse lobão. "Não queremos prejudicar a competitividade brasileira, mas estamos comparando os nossos com os níveis de outros países produtores."
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso uma proposta de aumento dos royalties e impostos sobre o setor minerador até o final do ano, disse Lobão.
O governo também está tentando fixar um prazo sobre a exploração e desenvolvimento dos depósitos, para reduzir as especulações com licenças de mineração.
Lobão disse também hoje que o Brasil pretende duplicar sua capacidade de geração de energia elétrica até 2030, por meio da construção de novas centrais nucleares.