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Supersimples - Projeto reduz imposto para quem investe em cultura

A Câmara dos Deputados aprovou, em 7 de outubro deste ano, o Projeto de Lei nº 462/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples.
 

A proposta autoriza a redução de impostos para as empresa de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.
 

Atualmente, empresas que atuam com produção artística e cultural, produtoras cinematográficas e de audiovisuais são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto, será permitido que essas empresas sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.
 

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, vê com entusiasmo a medida. ?Com este projeto, todos saem ganhando, pois alia o incentivo à cultura ao desenvolvimento da economia do país?, avalia.
 

O texto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), foi relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e segue agora à apreciação do Senado Federal.
 
 
Com informações: Ministério da Cultura