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Governo estuda liberar contas em dólar no País

Fernando Nakagawa, BRASÍLIA

Os números exuberantes da entrada de dólares no Brasil aceleram os planos do Banco Central de mexer na legislação cambial. A intenção é tirar amarras existentes há décadas e, assim, acelerar a liberalização do mercado por meio de medidas como permitir o investimento de fundos de investimento no exterior ou até mesmo a abertura de contas em dólares no País.

Os estudos do BC não têm prazo para serem concluídos. E, de acordo com fontes da instituição, o efeito das medidas que vierem a ser adotadas seria gradual. A consequência de boa parte delas seria aumentar a demanda por dólares, o que permitiria, na outra ponta, que a valorização do real fosse amenizada.

Uma dos alvos dessa mudança é a indústria de fundos. Estuda-se permitir que fundos de investimento de varejo possam investir no exterior. A medida permitiria que parte dos R$ 1,3 trilhão de patrimônio desses fundos fosse aplicada em outros países.

Algumas medidas nessa direção já foram tomadas. Em 2008, fundos exclusivos - com investimento mínimo de R$ 1 milhão - ganharam a possibilidade de aplicar até 100% dos ativos no exterior. Em setembro passado, fundos de pensão ganharam autorização para alocar até 10% da carteira em outros mercados.

A mudança nas regras dos fundos de investimento é considerada de execução menos complicada e, por isso, poderá ser uma das primeiras a sair. A intenção é permitir um porcentual baixo no início. Com o passar do tempo e após avaliação da medida, o valor poderia ser ampliado.

Isso já ocorreu com exportadores. Inicialmente, foi permitido que eles mantivessem 30% da receita de exportações em outros países. Dois anos depois, o limite foi abolido.

Outra medida pode alterar as garantias de operações financeiras.

Atualmente, estrangeiros precisam ter garantias no Brasil para operar em mercados como o de derivativos. Há estudos para permitir que ativos no exterior também possam ser dados como respaldo financeiro dessas transações.

Em um estágio mais avançado, poderia ser aberta a possibilidade de brasileiros terem conta corrente em dólar em bancos instalados no País.

A medida, porém, tem a implantação mais difícil por depender de um sistema que garanta conversibilidade integral dos depósitos. Além disso, a decisão tem de passar pelo crivo político. No governo Itamar Franco, a proposta chegou a ser debatida, mas houve resistência do Executivo e o plano foi engavetado.