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Balanços de 2010 trarão efeitos das novas normas de contabilidade

Investidores e analistas acostumados a ler balanços para avaliar o desempenho das companhias abertas terão um exercício extra a partir do primeiro trimestre de 2010: reciclar os conhecimentos de contabilidade. É que o sistema contábil brasileiro está convergindo para o modelo internacional, conhecido como International Financial Reporting Standards (IFRS). Por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as empresas com ações e títulos emitidos no mercado terão de usar a nova metodologia no balanço consolidado de 2010, que será entregue no início de 2011. Os balanços trimestrais do próximo ano, no entanto, já devem trazer as inovações.
 
Companhias já divulgam impactos
 
Nesta segunda-feira, as regras para a adoção inicial das normas internacionais pelas companhias abertas brasileiras passaram a valer. A deliberação nº 609 da CVM foi publicada no Diário Oficial da União. Muitos itens que compõem ativos, passivos e demonstrações terão de ser contabilizados de forma diferenciada, como bens e investimentos que determinada empresa tenha no exterior.
 
Até a depreciação de máquinas e equipamentos será modificada. ?Para 2010, o nível de divulgação das demonstrações financeiras das empresas terá de ser muito mais detalhado?, afirma Tadeu Cendon, sócio da firma de auditoria PricewaterhouseCoopers. "Isso é positivo." A convergência para um sistema contábil único na Europa começou a ser planejada em 2002, mas já com data para entrada em vigor, em 2005. Mas as empresas só são obrigadas a adotar o IFRS nos balanços consolidados, que juntam as informações de um grupo empresarial, por exemplo, em uma única companhia.
 
?Cada país da Europa está numa situação quanto a adotar o balanço consolidado ou não nas normas internacionais?, afirma Eliseu Martins, diretor da CVM e um dos integrantes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), instituição criada em 2005 que tratou da adaptação das regras do IFRS à realidade brasileira. ?No Brasil, estamos mudando os balanços individuais (de cada companhia de um grupo) para que o consolidado os espelhe.? No País, a discussão ocorreu em paralelo à Europa, mas os prazos foram mais dilatados. As leis 11.638, editada no fim de 2007, e 11.941, deste ano, estabeleceram diversas modificações de forma a que a contabilidade se tornasse mais próxima da internacional. O CPC já aprontou todas as novas normas, mas algumas poucas ainda têm de passar pelo crivo da CVM.
 
Balanços trimestrais
 
Segundo Martins, as companhias abertas não estão obrigadas a entregar os balanços trimestrais de 2010 de acordo com a contabilidade internacional. Terão, no entanto, de elaborar apenas o balanço anual. Nesses casos, as companhias abertas, aquelas com ações em bolsa, têm de se justificar perante a CVM, informando os motivos pelos quais deixou de usar as novas regras.
 
Quando entregar o balanço anual, deverá refazer os trimestrais pelos novos critérios e mandar junto. Os investimentos em derivativos financeiros, que no fim de 2008 fizeram um estrago na vida de muitas companhias, agora têm de ser reconhecidos no balanço. Segundo Cendon, sócio da Price, a contabilização dos derivativos deve ser no resultado operacional, caso ele se destine à proteção de estoques, por exemplo. Se for um investimento financeiro, deve ir para o resultado financeiro. Uma das mudanças que deve gerar polêmica quando os balanços começarem a retratar as contas pelas normas internacionais é o pronunciamento técnico 29 do CPC. Ele determina que produtos agrícolas vegetais e animais na colheita ou nascimento devem ser lançados no balanço pelo valor justo, ou seja, o valor de mercado. Segundo Edison Arisa, auditor e membro do CPC, a conta também engloba os ativos biológicos, como florestas, e deve ser lançada pelo valor de mercado no momento da produção, separado de eventual ganho ou perda no momento da comercialização.