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Com obras de dragagem, governo quer ampliar em 30% capacidade de portos

Alexandro Martello Do G1, em Brasília
 
O governo quer aumentar a capacidade dos 20 principais portos brasileiros em 30% até o fim do primeiro semestre de 2011 ao custo de R$ 1,5 bilhão com a realização de obras de dragagem, informou nesta quinta-feira (14) o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos, Fabrizio Perdomenico.

Em 2008, segundo ele, os portos brasileiros têm capacidade de 780 milhões de toneladas, volume que deverá superar 1 bilhão de toneladas ao fim do processo de dragagem, que consiste na escavação dos leitos oceânicos para permitir o tráfego de embarcações maiores.

O mininistro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que as obras de dragagem são necessárias por conta do crescimento previsto para a economia brasileira, e também para as operações de comércio exterior, nos próximos anos.

"A economia de um país depende muito da eficiência de sua logística. Haverá um impacto de redução dos fretes para o Brasil, pois estaremos recebendo embarcações maiores. Também estaremos viabilizando a navegação de cabotagem [realizada entre portos do país]", avaliou Brito.

Investimentos

O ministro disse ainda que, até o fim deste ano, a secretaria apresentará um plano estratégico para os portos brasileiros, que contemplará o planejamento para os principais portos do país pelos próximos 20 anos. Ele estimou que os investimentos necessários para os próximos cinco anos, grande parte proveniente do setor privado, são de US$ 20 bilhões.
 
Porto sem papel
 
O diretor de Sistemas de Informática Portuários da Secretaria, Luís Fernando Resano, lembrou que está em curso o projeto "Porto sem papel", que pretende acabar com a utilização de papéis em todos os portos brasileiros até 2012.

Atualmente, são requeridos vários tipos de formulários por diferentes órgãos do governo, como Polícia Federal, Anvisa, Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura, Receita Federal e Marinha Mercante, entre outros. Ao todo, 935 informações têm de ser prestadas pelo sistema atual, várias delas repetidas.

"O objetivo é ter um único formulário eletrônico com informações compartilhadas por todos. A partir de abril, começamos a testar o sistema no porto de Santos, mas, no primeiro ano, o sistema antigo também será mantido", disse Resano.

Segundo ele, assim que totalmente implementado, o sistema permitirá uma queda no prazo médio de espera de 5,7 dias (o que coloca o Brasil na 61ª posição no ranking do mundo) para 2,5 a 3 dias de tempo de desembaraço (caindo para a 20ª posição no ranking). Em países desenvolvidos, o tempo médio de desembaraço não chega a um dia. Resano informou que o custo diário de uma embarcação é de US$ 50 mil. "Esse valor está embutido nos preços dos produtos. É uma parte do chamado custo Brasil", explicou ele.