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É possível reduzir imposto, dizem analistas

Existe espaço para reduzir a carga tributária brasileira sem sacrificar as políticas sociais, afirmam especialistas consultados pela Folha. Eles dizem ainda que o caminho pode não ser fácil, mas que há alternativas para aliviar o peso dos impostos no bolso do brasileiro e, ao mesmo tempo, adotar estratégias para "amortizar" a dívida social.

Marcelo Neri, economista do Centro de Políticas Sociais da FGV, diz que o Brasil, onde o gasto social atinge 21% do PIB (Produto Interno Bruto), está em posição confortável para "saldar" a dívida social. Mais que um problema de recursos, diz ele, o país sofre com um problema de qualidade do gasto. "É preciso fazer chegar o dinheiro aos mais pobres."

O economista da FGV lembra que, além da dívida social, o governo brasileiro tem que lidar com a dívida pública. A atual política fiscal, argumenta Neri, acaba impedindo que os juros sejam reduzidos. "Se você reduzir gasto, pode ter juros mais baixos e dívida pública mais sustentável." Dívida relativamente menor no futuro também liberaria recursos para os programas sociais.

A relação entre carga tributária alta e política social eficiente também é colocada em dúvida. Eduardo Giannetti da Fonseca, economista do Ibmec, aponta que, apesar de 40% da renda brasileira passar pelas mãos do governo, a distribuição de renda continua das piores do planeta: "Só pode haver uma conclusão, temos uma máquina infernal de concentração de renda".

Giannetti vê as origens da explosão tributária brasileira no que ele chama de "transição desastrada do Estado centralizado para um Estado federativo". À medida que aumentavam as atribuições de Estados e municípios, aumentavam as transferências federais, mas não diminuía o tamanho do governo federal. "Temos dois Estados superpostos", conclui.

O Brasil gasta muito com Previdência e juros, dois pontos de estrangulamento do Orçamento, mas que ainda assim não explicam a voracidade de aumento dos impostos. Giannetti lembra que os juros e o déficit da Previdência consomem algo equivalente a cerca de 12% do PIB.

Restam ainda, nas estimativas do economista, aproximadamente 27% do PIB para o governo gastar. "É mais do que a carga total de qualquer outro país latino-americano."

Ele, portanto, avalia que há saídas para reduzir a carga e, ao mesmo tempo, combater a dívida social brasileira. A mais difícil: terminar a transição para o federalismo, eliminando as superposições que causam desperdício. "[Tarefa] que requer grande engenharia política", diz Giannetti.

Rogério Mori, economista da FGV-SP, avalia também que o governo pode adotar políticas para tornar a máquina pública mais eficiente, cortando gastos sem comprometer políticas sociais e o investimento público. "Existe espaço para a redução da carga com aumento da eficiência e controle mais efetivo de gastos, alguns Estados já fizeram esforço para fazer ajustes sem aumentar a carga."

Já o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, diz que o que impede a queda da carga tributária é a opção de política econômica feita pelo governo, que engessa o Orçamento e exige juros em níveis altos. "Quando você tem que pagar 7% do PIB em juros [por ano], você não está em uma posição muito confortável, mas o governo recusa-se a admitir essa contradição", ressalta o economista da Unicamp.

"Dívida social" atinge R$ 72 bi e deve crescer

O custo da chamada "dívida social" brasileira empatou no no final do ano passado com o que o governo federal gastou em juros e encargos da sua dívida financeira.

Foram R$ 72 bilhões consumidos em despesas previdenciárias consideradas assistenciais (de até um salário mínimo), benefícios do Bolsa-Família, seguro-desemprego e rendimentos pagos a idosos e deficientes. Já a dívida financeira custou R$ 74 bilhões em juros e encargos.

Os R$ 72 bilhões "assistenciais" representam, em termos reais, o dobro do que o governo dirigia há dez anos para a área.

A dimensão desses gastos e seu ritmo de crescimento são considerados explosivos por vários especialistas, principalmente pelo fato de a maior parte estar indexada aos aumentos do salário mínimo. Em 2005, por exemplo, esses gastos tendem a ultrapassar a barreira dos R$ 85 bilhões.

Carga tributária

O governo vem arcando com essas despesas crescentes com aumentos de impostos. Em dez anos, a carga tributária pulou de 28% do PIB (Produto Interno Bruto) para cerca de 35%.

Intensificado com a edição da medida provisória 232, que pretende aumentar os tributos para empresas prestadoras de serviço, o peso dos impostos acabou sendo transformado em uma das principais bandeiras do setor empresarial contra o governo em 2005.

Os empresários cobram austeridade da União em suas despesas correntes como forma de reduzir impostos. Mas, além de ter aumentado os gastos considerados assistenciais, em dois anos de mandato o governo Lula fez crescer em R$ 30 bilhões as suas despesas correntes (que incluem desde as passagens áreas de ministros ao cafezinho da Esplanada).

Como comparação, o valor gasto a mais equivale a três vezes os investimentos da União realizados em infra-estrutura em 2004.

Para este ano e o próximo, além de ter de absorver um aumento real de 7% nas despesas sociais por causa da correção do salário mínimo, o país terá de arrumar dinheiro para financiar a meta ambiciosa do Ministério do Desenvolvimento Humano de praticamente universalizar o programa Bolsa-Família.

Em 2004, o Bolsa-Família consumiu cerca de R$ 5,9 bilhões. Neste ano, deve chegar a R$ 6,5 bilhões. Para 2006, se atingida a meta de 11,4 milhões de famílias atendidas, poderá saltar acima de R$ 8 bilhões.

Para o Banco Mundial, na comparação com outros exemplos, o Brasil tem programas estritamente assistenciais (como Bolsa-Família) menores do que vários outros países.

O problema é que gastos da Previdência com benefícios até um salário mínimo acabam tendo o mesmo papel social que o de outros programas. Em muitos casos, o beneficiário nunca contribuiu com a Previdência, prejudicando as contas.

Fonte: Folha de S.Paulo