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18/03/2010

Mais 196 atividades econômicas deverão emitir notas fiscais eletrônicas a partir de abril

A partir do mês de abril, mais 196 atividades econômicas deverão emitir suas notas fiscais de maneira digital. A obrigatoriedade contempla uma medida do governo federal, que está implantando a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de maneira gradativa em todo o país. Nesta edição, o Noticenter disponibiliza para download um arquivo contendo as atividades que já estão obrigados a usar a NF-e e aquelas que ainda deverão se adaptar ao novo sistema.

A adoção das notas fiscais digitais traz ganhos em gestão administrativa, além de ter um impacto ambiental por dispensar a impressão de papéis. O sistema também facilita a vida do governo, que pode engrossar a fiscalização contra os sonegadores. Apesar dos benefícios, as empresas precisam estar atentas. Em alguns casos, por problemas técnicos ou manutenção do sistema, não é possível transmitir a NF-e para a unidade federada do emitente - são os chamados períodos de contingência.

Por isso, é importante estar preparado para esse tipo de situação e buscar alternativas para cumprir as obrigações tributárias no período. "O sistema oferecido gratuitamente pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) já tem planos alternativos, mas com pouca agilidade. Por isso, empresas desenvolvedoras de softwares oferecem soluções diversas muito mais robustas e eficazes", destaca Maicon Klug, sócio da G2KA, empresa blumenauense que desenvolve soluções para NF-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Alternativas

Quando os ambientes estaduais das Secretarias de Fazenda estiverem fora de operação ou em manutenção, a autorização da NF-e deve ser feita por meio de ambientes alternativos, como o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (Scan). Outros modos de contingência disponíveis são a Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC) e o Formulário de Segurança.

Klug explica que, no caso de sistemas como o G2KA NF-e, o controle de contingência já está integrado à solução e o usuário pode continuar emitindo seus documentos, sem interrupções. "É o sistema que se encarrega de tomar as medidas alternativas, de forma segura e eficaz", destaca.

O sistema da G2KA para NF-e pode ser integrado a qualquer ERP instalado e apresenta portabilidade entre diferentes sistemas operacionais. Também possui suporte a vários bancos de dados, impressão remota, backup via software para replicação das informações fiscais eletrônicas, entre outros diferenciais. O produto também é oferecido em modelo SaaS (Software como Serviço).