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CMN regulamenta demonstrações contábeis para bancos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou semana passada a regulamentação sobre elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias no padrão IFRS.

A instituição estabeleceu, ainda, regras quanto ao balanço de abertura e adoção antecipada das normas editadas pelo órgão europeu International Accounting Standards Board (IASB).

De acordo com o Banco Central (BC), essa decisão é mais um passo no processo de convergência das normas contábeis aplicadas às instituições.

A medida complementa as regras que tratam da convergência contábil consolidadas no ano e tem por objetivo uniformizar critérios, privilegiar a comparabilidade das demonstrações e facilitar o processo de transição para o padrão internacional. Os critérios estabelecidos são os seguintes:

- as demonstrações contábeis consolidadas intermediárias (por exemplo, as informações trimestrais) a serem divulgadas devem seguir os mesmos critérios já em vigor para as demonstrações consolidadas anuais;

- é facultativa a elaboração de demonstrações consolidadas intermediárias comparativas referentes ao exercício social de 2010;

- deve-se observar a data de vigência dos pronunciamentos emitidos pelo IASB, não sendo permitida a adoção antecipada de tais pronunciamentos;

- e dispensa a divulgação do balanço de abertura (saldos contábeis iniciais para preparação das demonstrações no padrão internacional) relativo às primeiras demonstrações contábeis consolidadas de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo IASB.