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Maratona dos impostos termina nesta sexta-feira

Renato Carbonari Ibelli

O brasileiro trabalhará 148 dias este ano apenas para pagar impostos. A alforria será na próxima sexta-feira, dia 28, mas as comemorações (e manifestações contra o abuso tributário) já começaram. Hoje, o Dia da Liberdade de Impostos será lembrado em diferentes cidades brasileiras. A data, 25 de maio, foi escolhida porque, em 2003, quando aconteceu a primeira manifestação, eram necessários exatos 145 dias de trabalho pelos brasileiros somente para pagar tributos. De lá para cá, a carga aumentou e este ano serão mais três dias de esforço para se livrar das obrigações tributárias, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Os brasileiros estão entre os que mais pagam impostos no mundo. Trabalhando tanto tempo para pagar tributos, só ficam atrás dos suecos (185 dias) e dos franceses (149 dias). Os 148 dias foram calculados pelo IBPT para a renda média mensal. Para a baixa renda ?  até R$ 3 mil ?, são 141 dias de esforço. Para a média renda ? R$ 3 mil a R$ 10 mil ?, são 157 dias, ou seja, a maratona tributária vai até 6 de junho. Para a renda alta  ? mais de R$ 10 mil ?, serão 152 dias ? até 1º de junho.

Independentemente dessas variações, a data simbólica da Liberdade de Imposto em 25 de maio é usada por entidades para promover ações que visam conscientizar a população sobre o peso dos tributos no dia a dia. Algumas dessas ações são práticas. O Movimento Endireita Brasil e o Instituto Ludwig Von Mises, por exemplo, irão subsidiar 6 mil litros de gasolina, que serão vendidos sem os tributos normalmente embutidos no combustível.

Extirpando os impostos, o litro da gasolina, normalmente vendido a R$ 2,4, custará R$ 1,18. Ou seja, 53,3% do preço do produto são tributos. A venda desonerada acontece no Centro Automotivo Portal das Perdizes, localizado na Avenida Sumaré, esquina com a rua Dr. Franco da Rocha.
 
Movimento ? Ações relacionadas à data serão estendidas ao longo do mês de junho, de acordo com Ricardo Salles, representante do Movimento Endireita Brasil. Segundo ele, usuários das redes sociais Facebook e Twitter poderão comprar pela internet produtos oficiais da Copa da Mundo, como camisas da seleção brasileira e a bola dos jogos, sem impostos.

"O objetivo da data é alertar o brasileiro sobre as taxas pagas a cada bem ou serviço comprado. Muitos brasileiros não sabem que pagam cerca de 40% de imposto em cada produto comprado. Isso ocorre porque os tributos não são abertos, aparecem escondidos nos preços", diz Salles.

Um estudo realizado pelo IBPT em 2005 já mostrava essa realidade. À época, o levantamento apontava que apenas 14% da população sabia que pagava Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A taxa é justamente a que mais pesa no preço dos bens de consumo, mas como não aparece discriminada, e sim embutida no valor final, não fica evidente sua cobrança. Pior ocorria com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto sobre Serviços (ISS). Ambos só eram conhecidos apenas por 2% dos entrevistados. A realidade de 2005 não deve ser muito diferente da atual, em que pese os esforços de entidades privadas em evidenciar a tributação embutida nos preços ao longo dos anos.

É curioso lembrar que o brasileiro trabalha 148 dias por ano apenas para pagar impostos, e que eles consomem 40,54% da sua renda bruta anual, conforme o Instituto de Planejamento Tributário, mas, mesmo assim, a maioria dos contribuintes desconhece o que está pagando em cada compra que faz.

Brasileiro trabalha mais dias para o Leão

Apesar de não ser a maior do mundo, a carga tributária brasileira pode ser considerada a mais cruel, por ter forte peso sobre o consumo. A quantidade de impostos paga por um indivíduo de baixa renda será a mesma de alguém de renda alta no momento da compra de um produto.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 65% da tributação recai sobre o consumo. Sobre os alimentos, a média cobrada é de 22,5%, bem acima da mundial, que é de 6,5%.

Esse fator eleva consideravelmente o preço de itens básicos, como açúcar. A carga que recai sobre tais produtos da cesta básica é de  32,33%.

Há vários projetos parados no Congresso Nacional que tornam obrigatória a discriminação dos impostos na nota fiscal de cada compra. A proposta que ganhou maior repercussão foi o Projeto de Lei n° 1472/2007, apelidado de "De Olho no Imposto". Idealizada pelo ex-secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, ela foi aprovada nas Comissões de Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, e ainda na de Constituição, Justiça e de Cidadania. Mas não caminhou desde então.