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Receita desmonta operação de quadrilha que fraudava o fisco

A Receita Federal desmontou hoje a operação de uma quadrilha que fraudava o fisco adulterando declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) para beneficiar funcionários públicos graduados. O rombo é de R$ 2,7 milhões. O dinheiro foi devolvido como restituição do IR em janeiro, para as contas de 190 contribuintes com rendimentos salariais anuais entre R$ 100 mil a R$ 200 mil - 52 deles lotados no Senado Federal, 19 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 13 da Polícia Civil de Brasília, 11 do Ministério Público Federal e o restante distribuídos em outros órgãos públicos.

"São funcionários públicos que têm consciência do que fizeram. Não se pode dizer que foram usados pela quadrilha", afirma o superintendente da Receita Federal da 1ª Região (Centro-Oeste), Nilton Tadeu Nogueira, admitindo que o golpe de pode ter acontecido também em outros Estados. Os servidores, cujos nomes estão sendo mantidos em segredo, pagavam 5% dos valores restituídos ao contador José Godinho Pontes, dono de um escritório de contabilidade em Itumbiara (GO) e apontado por Nogueira como o mentor do golpe.

O agenciamento dos funcionários era feito por Antônio Nonato da Silva Neto, seu sogro Gilberto de Freitas e uma mulher, Ana Maria Alves, que moram em Santa Maria - cidade satélite de Brasília. Segundo a Receita e a Polícia Federal, eles arranjavam os clientes e remetiam suas declarações dos últimos cinco anos para o escritório de Godinho, que se encarregava de fraudá-las, utilizando recibos médicos e de despesas de instrução falsos. As declarações fraudadas eram enviadas, via Internet, como retificadoras. A Receita está fazendo um levantamento detalhado sobre todos os contribuintes que usaram o escritório de Godinho.

Em operações de busca autorizadas pela Justiça e realizadas em Santa Maria e Itumbiara, a Polícia Federal apreendeu R$ 43 mil em espécie, R$ 9 mil em cheques, unidades centrais de processamento de computadores e recibos em branco que seriam usados para simular serviços médicos e de educação para elevar os valores das restituições. "O método é simplório. A Receita está preparada para descobrir fraudes mais ousadas. Parece que menosprezaram nosso serviço de inteligência", disse Nogueira.

Segundo ele, a fraude foi detectada antes de a restituição ser liberada, mas a Receita decidiu "dar corda" ao grupo e deixou que os valores irregularmente justificados fossem integralmente devolvidos a cada um dos servidores. "Queríamos pegar toda a rede e cortar o mal pela raiz. A operação tem função mais educativa do que repressiva. É para avisar quem for tentado não entre nesse tipo de golpe porque não compensa. Estamos preparados", afirmou Nogueira.

Apesar das condições favoráveis a um flagrante, ninguém foi preso. Os suspeitos sofrerão um processo fiscal, onde terão de devolver o dinheiro com multa que varia de 170% a 225% sobre os valores recebidos - uma média superior a R$ 20 mil por declaração - e ainda poderão ser indiciados por prática de crime contra a ordem tributária e formação de quadrilha. A Polícia Federal instaurou o inquérito hoje mesmo e já ouviu os quatro suspeitos de articularem o golpe. A Receita enviou pelo correio a intimação para que os funcionários públicos prestem depoimento no processo fiscal

Fonte: Estadão.com.br