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Nem tudo é aumento de imposto na 232

O jeito afável e o talento para a negociação vão ajudar Paulo Bernardo, deputado federal eleito pelo PT do Paraná, a enfrentar os desafios à frente do Ministério do Planejamento. Escolhido pelo presidente Lula para uma pasta onde o ?não? virou palavra de ordem, o novo ministro exibe atributos raros em uma equipe que vive às voltas com crises e disputas internas. Em entrevista ao GLOBO, ele justifica os cortes no Orçamento de investimentos.

Os cortes no orçamento do Ministério dos Transportes podem comprometer o andamento de obras prioritárias que ficaram de fora do projeto-piloto negociado com o FMI?

PAULO BERNARDO: O presidente Lula pediu prioridade para outras obras que não estão no projeto-piloto. Para a BR-101, por exemplo. Além disso, o meu primeiro ato ao assumir foi assinar uma portaria autorizando o Ministério dos Transportes a empenhar 100% do projeto-piloto. O ministério vai trabalhar duro para tocar essas obras. Não é simples. São R$ 2,2 bilhões.

O projeto-piloto é para a recuperação das estradas, mas outros investimentos prioritários não têm recursos garantidos...

PAULO BERNARDO: Há uma pressão enorme para gastos importantes.Teremos ainda muitos problemas nessa área de investimentos, mas, comparando com 2004, temos uma situação privilegiada.

E a construção da Ferrovia Norte-Sul? É prioritária, mas não tem recursos no orçamento para tocá-la?

PAULO BERNARDO: A Ferrovia Norte-Sul deve ser viabilizada com as PPPs (Parcerias Público-Privadas). Instalamos o comitê gestor das PPPs na semana passada e esta semana definiremos os dois ou três projetos prioritários que serão os primeiros financiados com as parcerias. A Ferrovia-Norte Sul tem grande chance de ser uma dessas obras.

E os demais investimentos na área de infra-estrutura?

PAULO BERNARDO: Nessa área de transportes, tivemos uma reunião importante na semana passada na Presidência, com a participação do Guido Mantega (presidente do BNDES), para decidir o modelo de gestão da Brasil Ferrovia, que administra a Ferrobom, Novooeste e Ferronorte. Ficou acertado que os fundos de pensão e o BNDES vão ter participação na gestão da holding. Será uma gestão unificada. Não vai ter conflito de interesse. Existia uma anomalia que está sendo corrigida. Os fundos tinham participação acionária nas três ferrovias, mas não tinham ingerência sobre a holding. Com o novo modelo, haverá um controle maior na aplicação dos recursos, uma segurança muito grande para BNDES e fundos de pensão.

Como o governo tornará viável a construção da Ferrovia Transnordestina?

PAULO BERNARDO: Tivemos outra reunião importante na Presidência, com a participação do Ciro Gomes (ministro da Integração Nacional), para definir essa construção. É uma ferrovia importante, com mais de 1.800 km, que facilitará muito o escoamento da safra pelos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Ciro garantiu a participação do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) no financiamento da ferrovia. O fundo vai entrar com R$ 1,250 bilhão e o BNDES também financiará parte da obra. A gestão vai ser privada.

As PPPs serão agilizadas, agora que o comitê gestor foi instalado?

PAULO BERNARDO: Logo que assumi, disse ao ministro Palocci que considerava fundamental tomar decisões com rapidez nessa área. Esta semana definiremos os projetos prioritários e o BNDES vai colocar seus técnicos à disposição do Planejamento para acelerar o processo. Devem ser escolhidos a Norte-Sul e trechos da BR-116 em Minas e na Bahia. Falta ainda a definição do fundo garantidor, mas conversamos com o presidente Lula na semana passada e ele deu uma semana de prazo para a Fazenda apresentar sua proposta, até quinta, para bater o martelo e publicar o decreto.

Falta também definir o modelo de concessões das rodovias. Há meses esse assunto está em discussão na área econômica.

PAULO BERNARDO: Temos reunião marcada esta semana para definir o novo modelo dessas concessões.

O governo anunciou um choque de gestão, mas a percepção da sociedade é que pouca coisa mudou nessa área. Então, o que o senhor pretende fazer?

PAULO BERNARDO: Conversei bastante com o presidente sobre isso. Ele quer que o Planejamento controle, junto com a Casa Civil, a execução dos projetos prioritários, dos gastos. O ministério já tem medidas em andamento em estágio avançado para a melhoria da qualidade do gasto. Conversei com o Dirceu (chefe da Casa Civil) e vamos dar prioridade a isso, melhorar o funcionamento do pregão eletrônico, dando mais agilidade às compras governamentais, aumentar o controle sobre as autorizações de gastos, melhorar o sistema de informatização da máquina administrativa.

A percepção é que o governo aumenta carga tributária e não controla gastos de custeio e pessoal...

PAULO BERNARDO: Lamentavelmente o governo está com essa marca colada. O governo não aumentou a carga tributária. Estamos no mesmo patamar de 2002, mas eu sei que é difícil convencer a sociedade. Às vezes, vale mais a versão do que o fato.

O senhor acredita que a MP-232 tem alguma chance de ser aprovada?

PAULO BERNARDO: O governo sabe que não vai aprovar a medida provisória como foi mandada para o Congresso, mas se retirá-la cai a correção da tabela do IR, cai a retenção na fonte do imposto. Nem tudo é aumento de imposto na MP-232. Temos que fazer as consultas aos parlamentares explicando o que mudou no substitutivo.

O fato é que se formou um consenso contra a MP poucas vezes visto no Congresso...

PAULO BERNARDO: Discurso é uma coisa, mas quando a gente senta na mesa é outra. É preciso ainda esclarecer muita coisa sobre a MP. Vai ser preciso muita negociação. Se não der para fazer na terça, vamos adiar a votação. Se a disposição for derrotar o governo é uma coisa, mas se for a busca de uma solução que atenda todo mundo é diferente.

Fonte: O Globo