SC irá investir R$ 52,8 milhões em modernização fiscal.
O governador Leonel Pavan, acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, assinou semana passada contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 52,8 milhões para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do Estado. O projeto faz parte da linha de crédito do Programa de Modernização Fiscal do Estado (Profisco), que deverá incrementar a receita de Santa Catarina, aumentar a eficiência e a eficácia no controle do gasto público, e consequentemente, fornecer melhores serviços aos cidadãos catarinenses.
?O Estado de Santa Catarina está sendo premiado pelo Conselho Federal de Economia como a melhor gestão pública do país, e com esses recursos do BID investiremos para melhorar ainda mais?, afirmou Pavan, após a assinatura do contrato, destacando, ainda, o bom desempenho fiscal e social do governo, que tem ajudado o Estado a obter novos financiamentos internacionais reforçando a infraestrutura.
Com o Profisco, o governo objetiva uma nova administração fiscal, por meio do desenvolvimento de projetos para investimento em capacitação, consultoria, tecnologia da informação e gestão administrativa. Além da Fazenda e Administração, o Profisco inclui também a Secretaria de Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado.
Santa Catarina está entre os dez primeiros estados do país a receber financiamento, sendo o primeiro do Sul do país. ?O processo foi facilitado, em grande parte, pelo bom desempenho fiscal do Estado, com cumprimento de metas e obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. O desempenho da gestão fiscal catarinense foi reiteradamente elogiado pelas missões do BID que vieram a Santa Catarina ajudar a traçar as linhas do projeto?, destacou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
No Estado, o projeto é dividido em quatro componentes principais e deverá ser concluído em quatro anos. São eles: Gestão Estratégica Integrada; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno; e Gestão de Recursos Estratégicos.