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07/10/2010

Burocracia empedernida

Implantado para desburocratizar e acelerar os processos para a abertura de novas empresas, o Registro Mercantil Integrado (Regin) até agora não disse a que veio em Santa Catarina. No sistema anterior, o processo completo para a abertura de um novo negócio no Estado demorava cerca de seis meses para ser concluído. Quando anunciado, o Regin, que é um software da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), propunha-se a reduzir esta penosa odisseia a que se submetiam os empreendedores para 48 horas. Até o momento, tudo continua no reino das boas intenções.

Em Blumenau, segundo o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, o tempo de espera para abrir uma empresa chegou a aumentar, em média, até 10 dias. Para legalizar o funcionamento de estabelecimentos como as clínicas médicas ou as escolas, o processo pode se prolongar por até um ano.Lembra o diretor da Junta Comercial, Antonio Zimermann, que a funcionários enquistados na burocracia e que sempre lidaram com papéis e carimbos não é desejável nem fácil a adaptação ao sistema digital.

Caso emblemático da pétrea resistência da burocracia estabelecida à inovação é o de Florianópolis. Desde meados de agosto, quando o Regin se tornou obrigatório, o processo de criação de novas empresas ou de alteração de dados das já existentes está quase paralisado.

As consequências são evidentes ? e prejudicam o empreendedorismo e o desenvolvimento catarinenses ?, eis que estimulam a permanência na informalidade e desestimulam inventimentos que geram empregos, pagam tributos e fazem girar as engrenagens da economia virtuosa.

Fonte: Diário Catarinense