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Governo estuda reduzir carga tributária da energia elétrica e do gás

Segundo empresários que participaram do encontro, o benefício deve atender a pequenos e grandes consumidores, e não seria destinado apenas à indústria. O ministro, no entanto, não detalhou se a desoneração seria aplicada apenas a empresas ou se também teria impacto nas contas de luz dos consumidores residenciais. ?Um grupo de trabalho ainda será criado para discutir o assunto?, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

?A redução seria para pequenos e grandes consumidores e tem como objetivo tornar a indústria mais competitiva?, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox. Segundo ele, a desoneração abrangeria apenas tributos federais, porque a negociação com os estados seria mais complicada. ?A diminuição do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] precisaria ser discutida pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]?, disse Fox. Cobrado pelos estados, o ICMS é o imposto de maior impacto sobre o preço da energia.

Os empresários foram informados que o governo adiou a exigência de qualidade técnica de produtos industrializados importados, anunciada na última reunião do GAC, em março. Segundo Fox, os representantes do governo explicaram que o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) não tem pessoal suficiente para fazer a fiscalização dos produtos que desembarcam no Brasil.

Fonte: Agência Brasil