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Novo sistema vai agilizar os pagamentos de precatórios

Marcelo G. Ribeiro/JC

Um novo sistema de pagamento de precatórios promete agilizar o processo de recebimento dos valores devidos no Rio Grande do Sul. Na nova sistemática, que entrou em funcionamento ontem, o pagamento será realizado de forma automatizada, ou seja, mediante a transferência de informações do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e o Banrisul, sem a necessidade de utilização de papel. "Estamos dando passo importante, no sentido de agilizar esses pagamentos e dar um melhor atendimento aos credores", destacou o desembargador Leo Lima, presidente do TJRS.

Atualmente, os precatórios são pagos mediante a emissão de um alvará de autorização, que é expedido pelo Serviço de Processamento de Precatórios e assinado pelo juiz da Central de Precatórios do TJRS. Mas o sistema é demorado, pois há a necessidade de verificação do número do processo no sistema do Tribunal de Justiça e de preenchimento de uma série de informações. Como há processos antigos que ainda não estão cadastrados no programa do TJRS, existem precatórios que só podem ser pagos depois da inscrição do processo no sistema, o que pode demandar meses.

Agora, com o novo processo, quando o juiz expedir o alvará para o pagamento do precatório, será necessário apenas preencher os dados do credor nesse sistema. Um arquivo eletrônico é criado e enviado ao Banrisul. No dia seguinte, está disponibilizado para o precatorista, sem o envolvimento de papel e sem burocracia. Com o alvará disponível, o credor ou seu advogado pode se dirigir a um caixa do Banrisul, onde apresenta sua identificação informando CPF ou número do precatório. No próprio caixa, o funcionário acessa o valor a ser pago. A partir do momento em que o dinheiro está à disposição, o precatorista pode creditar a quantia em conta no Banrisul ou transferir para outro banco.

Uma das principais vantagens no novo processo é a redução do tempo necessário para a efetuação do pagamento. Atualmente após o empenho do precatório, ou seja, a disponibilização do valor pela instituição devedora e a análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o processo para o depósito leva de duas a quatro semanas. Com o Office Banking do programa Precatório Automatizado, esse tempo deve cair para dois ou três dias. "Com essa nova ferramenta, contribuímos para dar maior agilidade ao atendimento de todos os que estão habilitados para receber seus precatórios, permitindo que credores possam se habilitar ao recebimento em qualquer uma de nossas agências, assim evitando deslocamentos desnecessários", explicou Túlio Zamin, presidente do Banrisul.

A mudança foi elogiada por representantes dos precatoristas. "Esperamos há anos para que esses pagamentos aconteçam de verdade, há muitas pessoas na fila de espera necessitando desse dinheiro", afirmou Ilma Truylio Penna de Moraes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado.

Fonte: Jornal do Comércio