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13/07/2012

Mantega pressiona Congresso para aprovação de medidas de estímulo

Ministro da Fazenda diz que é inconcebível, em tempos de crise econômica, que o Congresso demore para aprovar as Medidas Provisórias 563 e 564 de estímulo econômico.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira à Agência Estado que está preocupado com a demora do Congresso Nacional em aprovar as Medidas Provisórias (MPs) 563 e 564.

Segundo ele, há risco destas medidas caducarem e, aí, "caírem por terra". "É inconcebível que no momento de crise se retarde a aprovação de medidas tão importantes", afirmou.

Propostas

As medidas apresentam propostas para a segunda etapa do Plano Brasil Maior. Dentre as proposições, está a desoneração da folha de pagamento de serviços e da indústria de transformação.

Mantega lembrou à Agência Estado que a desoneração da folha dos novos setores incluídos este ano está prevista para ter início em agosto, o que reduz o custo para as empresas dos setores beneficiados.

Outras medidas são o novo regime automotivo, a desoneração para investimentos, a expansão da rede de banda larga, a retirada dos limites para renegociação da dívida bancária, além da redução de juros para linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltadas para investimento.

A ampliação do Reporto, programa de modernização dos portos, além de mais investimentos em infraestrutura, como ferrovias, estão nas MPs.

Pressão

Mantega destacou que estas medidas contêm as principais propostas de combate à crise e de estímulo ao investimento. "Não há razão para protelar a aprovação dessas medidas. Todas elas vão estimular o investimento, reduzir custo tributário e o custo financeiro", defendeu.

"O País todo está interessado que se faça medidas de estímulo à economia, redução de custo tributário, redução de juros e estímulo ao investimento. E estas são todas as medidas do Brasil Maior que foi anunciado há três meses e precisam entrar em vigor. É do interesse de todos os brasileiros, da economia, da indústria, do comércio, dos trabalhadores que estas MPs sejam aprovadas", disse o ministro.

Congresso

O ministro da Fazenda pediu a mobilização da Câmara e da sociedade para aprovação das medidas. "Espero a colaboração da oposição para que não haja obstrução", afirmou.

Mantega disse que o presidente da Câmara, Marco Maia, está fazendo um esforço grande para votação e o governo quer apoiá-lo. "Queremos pedir a mobilização da sociedade para que possa haver esta aprovação no mais tardar na semana que vem", disse o ministro. "O presidente Marco Maia está fazendo uma mobilização e nós temos que ajudá-lo a reunir forças para que se possa aprovar as medidas", afirmou.

Ele disse não acreditar que os parlamentares deixem de votar algo tão importante. "Talvez eles não tenham se dado conta da importância dessas matérias. São as matérias mais importantes para o combate à crise que nós adotamos. É importante que eles se deem conta disso. Quando eles se derem conta, os parlamentares da oposição, vão ajudar na sua aprovação", argumentou.

Mantega disse ainda que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está mobilizando os parlamentares da base.

Sinais de fraqueza

A presidente Dilma Rousseff tentou amenizar as preocupações em relação ao crescimento do País nessa quinta-feira. Ela afirmou que a grandeza de uma nação não é medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), mas pelo que faz pelas suas crianças e adolescentes.

Contudo, as perspectivas econômicas seguem cada vez mais pessimistas. Nesta quinta-feira, o Banco Central (BC) divulgou seu Índice de Atividade Econômica, o IBC-Br, que funciona como uma prévia do PIB e registrou em maio contração de 0,02% na comparação com abril, na série com ajuste sazonal.

Ontem, o presidente do Goldman Sachs Asset Management, Jim O'Neill, criador do termo Brics (que reúne Brasil, Rússia, Índia e China), afirmou que a posição do Brasil no grupo pode ser questionada se o crescimento econômico do País não acelerar nos próximos anos.

Em 2001, O'Neill criou o termo Bric, ao identificar os países que seriam as potências econômicas do futuro. Agora, ele afirma que para manter esse status o Brasil precisa melhorar sua taxa média de crescimento. "O que acontecerá em 2012, em termos de crescimento do PIB, não é tão crucial. Mas nesta década o Brasil precisa recuperar uma taxa de crescimento mais forte rapidamente. Se isso não acontecer, então o poder do B no termo Bric começaria a parecer um pouco questionável", afirmou.

Fonte: Agência Estado