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Menos burocracia para as empresas

A Receita Federal poderá diminuir a quantidade de declarações periódicas e documentos exigidos das grandes empresas. A informação foi dada pelo superintendente da Receita Federal no Rio de Janeiro e Espírito Santo, César Augusto Barbiero, em palestra ontem na Câmara de Comércio Americana. A burocracia seria reduzida pelo maior uso da tecnologia de informação (TI). De acordo com Barbiero, a Receita tem investimentos previstos de R$ 900 milhões, somando os recursos para este ano e o próximo, e parte disso vai para TI.

Barbiero vê a possibilidade de usar registros eletrônicos que entrariam diretamente nos seus bancos de dados, em vez dos que são feitos nos livros de contabilidade que as empresas são obrigadas por lei a manter. "Teria uma redução de custo para as empresas e mais eficiência para a fiscalização", afirmou. Tecnologia para isso já existe e, segundo o superintendente, o órgão está trabalhando também para unificar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) com os cadastros estaduais e municipais.

Sem dar prazos para as mudanças, Barbiero citou que, nas licitações do governo da Bahia, o registro das operações já é feito por computador, entrando em tempo real no servidor da Secretaria de Fazenda. A idéia seria estender isso para qualquer operação de compra e venda em todo o Brasil, eliminando a necessidade do talão de notas fiscais.

Cigarros - Outra inovação cuja viabilidade está sendo estudada é a instalação de máquinas contadoras de cigarros. Com elas, a Receita pretende acompanhar, em tempo real, a produção desses itens. Esse tipo de acompanhamento já é feito hoje com os medidores de produção de bebidas, que estão funcionando na maior parte das fábricas de cerveja e que aumentaram a arrecadação com a bebida em 30% desde o início de sua instalação, em outubro de 2004.

Barbiero defendeu que a tecnologia é fundamental para a Receita Federal e lembrou que é possível usar chips e satélites para rastrear mercadorias e escanear, por exemplo, a carga que entra em um caminhão em um porto, lacrá-las e, no posto alfandegário da cidade de destino, escaneá-las novamente. (AE)

Fonte: Diário do Comércio