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Arrecadação federal desacelera em maio

Depois de vários meses de alta contínua, o ritmo de crescimento da arrecadação federal começou a desacelerar em maio, conforme os dados divulgados ontem pela Receita Federal.
A soma de impostos e contribuições chegou a R$ 27,094 bilhões no mês passado - um recorde para os meses de maio - mas apenas 2,02% superior a maio de 2004, já descontada a inflação.
No acumulado do ano, entre janeiro e maio, a Receita mantém crescimento real de 5,24%, ante 10,62% no ano passado. A desaceleração da receita em maio reflete principalmente o efeito do PIS e da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que apresentaram queda de 5,52% e 7,99%, respectivamente.
Segundo o secretário adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, esse fenômeno era previsível, uma vez que em maio completou-se um ano desde que o governo começou a tributar com PIS e Cofins os produtos importados, logo na entrada do país. Essa medida, na prática, antecipou e ampliou a tributação sobre as importações.

Efeito estatístico alterou resultado

Nos primeiros meses em que a medida entrou em vigor, a arrecadação das duas contribuições deu um salto. Uma das razões era que a importação era tributada logo que chegava no país e gerava, para o importador, um crédito tributário. Esse crédito, porém, não foi usado de imediato, o que "inflou" a arrecadação do PIS e da Cofins. Mas, à medida em que os créditos foram sendo utilizados, o fluxo da arrecadação dessas contribuições normalizou-se. Outra razão foi o chamado "efeito estatístico" quando se compara a arrecadação pela regra "nova" com a arrecadação pela regra "velha".
No caso do PIS e da Cofins, enquanto as bases de comparação estiveram diferentes, as taxas de crescimento eram elevadas. Agora que as bases se igualaram, houve queda.
De acordo com Pinheiro, esse fenômeno deve se repetir pelos próximos três meses, contribuindo para o amortecimento da taxa de crescimento da receita, já que o PIS/Cofins representa atualmente 32% da arrecadação. Excluindo as duas contribuições, a arrecadação cresceu 7,3% em maio e 4,9% em cinco meses.
A arrecadação continuam crescendo a ritmos elevados (veja quadro), apesar da aparente desaceleração da economia detectada pelo IBGE. Servem como exemplo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Jurídica (IRPJ), Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Fonte: Diário Catarinense