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Elevação da carga tributária neste ano reflete altas do PIS e da Cofins

O aumento de 5,24% na arrecadação de impostos e contribuições federais nos primeiros cinco meses deste ano sobre igual período do ano passado é reflexo do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), da própria elevação de tributos e do combate à sonegação, na análise de tributaristas consultados pela Folha.
Para o consultor tributário Clóvis Panzarini, ex-coordenador da Fazenda paulista, a alta da carga tributária já era prevista. Alguns fatores contribuíram para isso: a elevação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento das empresas, de 3% para 7,6% a partir de fevereiro de 2004, e a incidência dessa mesma contribuição sobre os produtos importados a partir de maio de 2004 (até abril a taxação não existia).
"Neste ano existiu uma carga tributária nova do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins que não existiu em parte do mesmo período do ano passado", afirma o consultor.
Panzarini diz que a carga tributária da pessoa física cresce todo ano, já que a tabela do Imposto de Renda não é corrigida na mesma proporção da inflação. "A carga tributária cresce porque a simples correção monetária dos salários acaba jogando a tributação do IR para uma faixa na qual incide uma alíquota maior. Quem está na faixa de 15% e tem o salário corrigido passa para a faixa de 27,5% do IR", afirma.
Exemplo: quem ganha até R$ 2.326 por mês paga 15% de IR. Se o salário sobe 10%, para R$ 2.558, a alíquota de IR sobe para 27,5%. "Com a simples atualização monetária do salário, o que significa aumento de R$ 236, a tributação dos R$ 236 sobe para 27,5%. Isso significa que sobre um pedaço maior da renda há também a incidência de uma carga tributária maior, sem que o salário tenha saído do lugar. Esse é o mecanismo de aumentar a carga tributária por "omissão". É só ficar quieto que a carga tributária aumenta sozinha", afirma.
Combinação de fatores
Para o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente do Instituto de Governança Tributária, o aumento da arrecadação se explica, principalmente, pela combinação de três fatores: 1) a alta concentração de lucros dos setores financeiros, oligopolizados (como petroquímico, mineração) e de preços administrados (energia, combustível); 2) o aumento dos mecanismos de controle da Receita Federal, com cruzamento de dados do contribuinte e retenção na fonte e 3) a "péssima" qualidade do sistema tributário brasileiro.
"No sistema brasileiro, quem está na formalidade acaba pagando muito, inclusive por aqueles que não estão. Isso promove uma estrutura de concorrência desleal e faz com que cada vez mais gente vá para uma situação de informalidade, o que dificulta o processo de crescimento da economia", diz o tributarista.
Crescimento do país
Na análise do tributarista Waldir Braga, do escritório Braga & Marafon Consultores e Advogados, o crescimento da economia, aliado ao aumento da carga tributária, traz impacto no aumento da arrecadação registrado pelo governo. "Não foi um crescimento tão expressivo, mas ele ocorreu e isso tem efeito na arrecadação", afirma.
O aumento na arrecadação, ressalta o advogado, tem ocorrido de forma contínua desde o governo Fernando Henrique Cardoso, com a instituição de novos impostos e contribuições.
"É o caso da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e de várias Cides (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, como a cobrada sobre os combustíveis). A máquina tributária vem sendo constantemente aprimorada e continua sendo no governo Lula,", afirma.
Para o tributarista, se o governo tivesse conseguido agir de forma mais efetiva no combate à sonegação, a carga tributária daqueles que estão em dia com o fisco teria diminuído. "Certamente seria menor para aqueles que contribuem rigorosamente em dia."

Fonte: Folha Dinheiro.