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Mesmo desregulamentada, terceirização teve rápido avanço

Embora os trabalhadores de serviços terceirizados estejam em quase todos os setores produtivos, nem o Ministério do Trabalho nem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sabem dizer quantos são hoje no Brasil.

Seja pela alta rotatividade ou pela falta de regulamentação e fiscalização, apenas estimativas dos segmentos interessados medem o tamanho da categoria. Estima-se que sejam 11 milhões espalhados pelo País.

A terceirização começou a ganhar forma no Brasil nos anos 90, lembra Vander Morales, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt). "Foi o modo encontrado pelas empresas para cortar custos e tentar diminuir a falta de competitividade."

A partir daí, sem uma lei para seguir, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que só as chamadas atividades-meio poderiam ser terceirizadas, e não as atividades-fim. Ou seja, apenas funções que não estivessem ligadas à parte central do negócio (core business) poderiam ser terceirizadas.

Ainda que desregulamentada, a terceirização avançou. Para se ter ideia, só no Estado de São Paulo, entre 1995 e 2010, o número de terceirizados saltou de 110 mil para 700 mil trabalhadores, aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Em âmbito nacional, o volume teria quase dobrado, com 1 milhão de novas vagas sendo criadas por ano. Morales diz que o mercado empregava 6 milhões de terceiros em 2008, passando para os 11 milhões atuais - ou 22% dos 50 milhões de empregados formais do País. Com a segmentação cada vez maior de tarefas específicas, esses números devem continuar aumentando. Nos EUA, por exemplo, onde o processo está adiantado, a terceirização alcança 60% da produção; na Europa, 90%.

A terceirização tem ajudado a incrementar o setor de serviços. Dados das últimas Contas Nacionais Trimestrais do IBGE mostram que, após responder por 66% da atividade econômica do Brasil entre 2000 e 2008, a participação do segmento na produção nacional saltou para 69% até 2012. Números da LCA Consultores indicam que os mercados de terceirização de serviços tiveram expansão de 44% desde os anos 2000.

Os serviços respondem pela maior parte da formalidade entre os trabalhadores de empresas terceirizadas: 80% têm carteira assinada, calcula a Fenaserhtt. São, por exemplo, eletricistas, cozinheiros, vigilantes e faxineiros. Os setores jurídico, de contabilidade e de recrutamento das empresas, habitualmente, também ficam a cargo de terceiros. Outra grande fatia distribui-se nas áreas de call center e de tecnologia da informação - exceto no nicho dos desenvolvedores de software.

Na indústria, o segundo maior motor da economia do Brasil (26% do PIB), também estão muitos terceiros - e a insegurança jurídica é grande. A Confederação Nacional da Indústria dá conta de 54% de terceirização em seus quadros. E há hoje perto de 5 mil processos no TST aguardando julgamento sobre o tema. Em boa parte dos casos, trabalhadores reclamam prestar serviços terceirizados apesar de não desempenharem atividades-meio. A indústria, por sua vez, afirma que a manutenção não faz parte de seu core business.

Estadão