Notícias

Novos medicamentos são isentos de PIS/Cofins

Na ultima segunda-feira (21) foi atualizada a lista de medicamentos com isenção de PIS/COFINS. A chamada "Lista Positiva" da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já contempla esse beneficio para 2.645 produtos.

Com essa redução mais 174 passam a ter um desconto médio de 12% nas farmácias por conta da subtração dos valores referentes à contribuição. Criada em 2001 e atualizada periodicamente, representa cerca de 75% dos medicamentos comercializados em todo o país, conforme dados do Ministério da Saúde.

Controle de preços

Com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os remédios comercializados constam numa lista geral atualizada mensalmente e indica o valor máximo de cada produto pode ter para o consumidor.

Visa informar que os critérios utilizados para definir os valores dos medicamentos levam em conta as patologias crônicas e degenerativas, os programas de saúde do governo instituídos por meio de politicas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.

Fonte: Blog Studio Fiscal