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Arrecadação cai e deixa meta fiscal mais distante

O cumprimento da meta fiscal, das contas públicas, ficou ainda mais distante. A Receita Federal anunciou os dados de arrecadação de junho, que apontaram nova queda, desta vez de 2,4% em relação ao mesmo mês de 2014. É o pior resultado para o mês de junho desde 2010. Nos primeiros seis meses do ano, R$ 607,2 bilhões entraram nos cofres da Receita, um desempenho quase 3% inferior, já descontada a inflação, ao do primeiro semestre de 2014.

As perspectivas para o segundo semestre não são boas. Segundo o chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o Ministério da Fazenda prevê agora uma queda de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano. Essa é uma previsão pior do que a projeção oficial do governo, de ­1,2%. Como a arrecadação segue o desempenho da economia, a entrada de recursos nos cofres federais deve esfriar e dificultar o esforço fiscal.

O ritmo da arrecadação no primeiro semestre foi fraco, apesar das elevações de impostos sobre combustíveis, produtos importados e sobre o crédito ao consumidor anunciadas no início do ano.

O desempenho das quatro “principais bases de tributação”, segundo Malaquias, foi negativo no primeiro semestre. As quatro principais bases são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que tributam a renda e o lucro das companhias, o PIS/Cofins que incide sobre o faturamento, a arrecadação previdenciária, oriunda da folha de salários dos trabalhadores, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido junto ao setor industrial.

“Tivemos um resultado negativo desses quatro grupos entre janeiro e junho e por isso o comportamento da arrecadação como foi afetado”, disse Malaquias. “O nível da atividade econômica está em desaceleração em relação a 2014”. De acordo com ele, as empresas no Brasil “estão com uma expectativa menor de realização de lucros”.

Estadão