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23/10/2015

Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende retorno da CPMF

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve nesta segunda-­feira no Instituto Lula, em São Paulo, e durante mais de duas horas falou sobre o desempenho da economia para integrantes do PT, lideranças sindicais, além da diretoria do instituto. Na plateia, entre os presentes, estavam o ex-­presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e Rui Falcão, presidente nacional do PT.

Ambos têm feito críticas contra a atual política econômica, em especial contra o ajuste fiscal e a gestão de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda.

A apresentação de Barbosa, a qual o Estado teve acesso, trazia mais de 30 tabelas para mostrar a evolução da economia. Um dos dados que chamam a atenção é o desempenho da receita do governo federal, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), sem incluir a arrecadação da Previdência. A projeção é que a receita feche o ano em 13,4% do PIB, igual ao resultado de 2014. Sendo assim, a receita de 2015 vai se equiparar à de 2001, quando a arrecadação federal foi de 13,6% do PIB.

O argumento do governo para defender os cortes e o ajuste fiscal é que é praticamente impossível que, no curto ou médio prazo, a receita volte ao patamar elevado registrado entre 2002 e 2007, quando Lula era presidente. Naquele momento, o boom global na compra de matérias-­primas elevara a exportação de produtos como minério de ferro e petróleo, engordando a coleta de impostos federais. Em 2007, a arrecadação federal chegou a 15,4% do PIB. Ou seja, o atual governo vai ter algo como 2 pontos porcentuais do PIB a menos no caixa.

Para complicar, o governo enfrenta dificuldades para votar itens importantes do ajuste, como a volta da CPMF. Segundo o Estado apurou, já avalia, inclusive, rever a meta do resultado primário (sem levar em conta os gastos com juros) das contas públicas. Estaria considerando, inclusive, assumir um déficit em 2015.

Mesmo assim, sindicalistas e políticos ligados ao PT reclamam que está complicado apoiar um ajuste que leva ao “arrocho.” Quem participou do encontro diz que o tom foi de questionamento. Lula mais ouviu do que falou, mas ao se manifestar disse que o governo precisa “propor alternativas para o crescimento” e buscar um “novo olhar sobre o País.”

Na saída, Barbosa falou com a imprensa. Reforçou que “faz parte da política econômica ouvir todas as pessoas” e que “o Partido dos Trabalhadores, o presidente Lula, as lideranças presentes também representam uma parte importante da população.” Também explicou que fora ao instituto “ouvir as críticas e sugestões e também apresentar ações, justificar o que estamos fazendo, e ouvir ideias novas.”

Barbosa defendeu a importância da CPMF para reforçar a arrecadação. Também falou que o Executivo trabalha em reformas estruturais. Destacou que o governo está trabalhando “para a retomada do crescimento”, puxada pelo investimento. “O primeiro passo é estabilizar a situação macroeconômica.”

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