Notícias

Cinco Estados de oposição são contra a volta da CPMF

Cinco Estados brasileiros cujos governadores fazem oposição ao governo são contrários à recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque. Em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ontem, representantes das secretarias de Fazenda de todo o País discutiram esse e outros assuntos com impacto nas finanças dos Estados. “Acreditamos que o governo precisa trabalhar em reformas estruturantes, de longevidade”, defendeu o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Paulo Brustolin, partido governado pelo PSDB. Os outros quatro Estados contrários são: Goiás (governado pelo PSDB), São Paulo (PSDB), Paraná (PSDB) e Santa Catarina (PSD).

A equipe econômica da presidente Dilma conta com a retomada do imposto para reforçar o seu caixa, num ano de retração econômica certa e queda nas receitas. “O governo terá de trabalhar muito no diálogo para conseguir a aprovação dessa medida”, disse Brustolin. Renato Villela, secretário da Fazenda de São Paulo, afirmou ser contrário à volta do imposto mas que, se retomado, deverá ser distribuído também entre os Estados, proporcionalmente aos gastos de cada ente com previdência.

Outro assunto na pauta dos secretários é a do alongamento da dívida dos Estados e municípios. Um grupo de trabalho composto por cinco secretários – de Goiás, São Paulo, Alagoas, Paraná e Roraima – vai se reunir com representantes do Ministério da Fazenda para costurar a proposta. A primeira reunião será na próxima semana. Está na mesa a proposta de alongar em dez anos o prazo de pagamento das dívidas com a União, para aliviar o caixa de Estados e municípios, que, no geral, estão com sérios problemas de endividamento. Em contrapartida, o governo federal deverá exigir leis estaduais de controle mais rígido de gastos. Segundo Villela, a medida deve ter um impacto negativo no resultado primário do governo central – diferença entre receitas e despesas não financeiras -, pois esses repasses para a União contam para formar a poupança do governo para abater os custos da dívida pública.

Folha Web