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Indústrias podem perder R$ 3 bilhões em incentivos fiscais

Os incentivos fiscais são garantidos por programas que irão acabar até dezembro de 2018. Segundo a Folha de S. Paulo, o Ministério da Fazenda não pretende renovar o prazo dos benefícios.

O principal programa é o Inovar Auto, com previsão de ser encerrada no final deste ano e que tem renúncia fiscal estimada em R$ 1,2 bilhão.

Dois pontos pesam contra o programa: o primeiro é a necessidade o governo de elevar a arrecadação de impostos. O segundo é o fato de que a política, criada na gestão Dilma Rousseff em 2012, foi condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Inovar-Auto prevê redução do Imposto sobre Produtos Industrializados  (IPI) em troca da utilização de autopeças nacionais e aumento da eficiência energética dos veículos.  A indústria automotiva já espera o fim do incentivo e, por isso, mantém conversas com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para que uma nova política seja criada.

Em 2018, vencerá o incentivo à formalização do emprego doméstico, que deduz do Imposto de Renda a contribuição paga à Previdência pelo empregador. A renúncia estimada é de R$ 713,6 milhões.

Outro programa que vence em 2018 é o regime especial do Minha Casa, Minha Vida, que reduz de 6% para 1% da tributação sobre o faturamento de obras para imóveis do programa.

De acordo com a Folha, o governo avalia que estes programas não estão sendo eficientes na geração do emprego e acabaram se tornando dispensáveis.
Fonte: Jornal GGN