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Governo pretende reduzir PIS/Cofins do etanol, mas não deve mexer na gasolina e diesel

O governo vai reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre etanol, mas manterá os aumentos já decididos para gasolina e diesel, disse ontem à Reuters uma fonte da equipe econômica.

Ainda não está definido para quanto as alíquotas sobre o combustível serão reduzidas, acrescentou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Na semana passada, o governo promoveu forte elevação nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, prevendo injeção de 10,4 bilhões de reais nos cofres públicos, com o objetivo de assegurar o cumprimento da meta fiscal em meio à ainda cambaleante recuperação econômica.

Em relação ao etanol produtor, a alíquota passou de 0,12 para 0,1309 real por litro, enquanto para a categoria etanol distribuidor, passou de zero para 0,1964 real por litro.

A maior contribuição prevista para a arrecadação é com o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, para o patamar de 0,7925 real por litro, expansão de 41 centavos. A alíquota sobre diesel passou de 0,2480 para 0,4615 real por litro.

Houve questionamento de que as alíquotas não poderiam ser superiores a 9,25 por cento do preço médio de venda no varejo do etanol.