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01/09/2005

Depois da greve, trabalho dobrado

Fonte: Diário do Comércio

Data: 31/08/2005

 

Cerca de 6,5 mil técnicos da Receita Federal do Brasil em todo o País, em greve há mais de um mês, retomaram ontem as suas funções com muito trabalho acumulado. Somente na capital paulista, cerca de 18 mil pedidos de abertura, alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e baixa de empresas se acumularam nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs). Para voltar à situação normal, o delegado da Delegacia de Administração Tributária (Derat) da capital, Paulo Jackson, convocou 16 técnicos que trabalham com o CNPJ no interior do estado para auxiliar os 15 que atuam na capital. "Com este esquema, vamos voltar ao normal em 30 dias. Sem o reforço, a estimativa dos técnicos era de 45 dias", diz o delegado da Derat.

Em Brasília, para dar agilidade aos trabalhos represados com a paralisação, a categoria vai estender por uma hora o horário de funcionamento das centrais de atendimento. Com o horário extra, elas vão funcionar das 8h30 às 15 horas.

Convênio - Muitos contribuintes e contadores, na capital paulista, aproveitaram o primeiro dia de retorno dos servidores para dar entrada nos pedidos de abertura, alteração e baixa de empresa, certidões negativas de débitos e pesquisa e baixa de débitos tributários. Somente no posto da Receita localizado na Luz, região central, foram realizados 4 mil atendimentos, ante uma média diária de 3 mil. Ontem, foram feitas 700 pesquisas ao conta corrente ? que possibilita verificar a situação tributária da empresa. Normalmente, há 400 dessas solicitações por dia.

Nos postos das entidades que mantêm convênio com a Receita para atendimento ao contribuinte, a situação não foi diferente. O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) fez, ontem, 230 atendimentos, ante uma média de 120 em situação normal. Os pedidos de pesquisa do conta corrente totalizaram 300 durante o dia, quase quatro vezes a mais do que o normal. As baixas de empresa também quaduplicaram. "Os escritórios de contabilidade estavam só aguardando o fim da greve para mandar os pedidos, mas muitos ainda não enviaram nada pois estão aguardando a definição dos prazos", informou Eduardo Marques, responsável pelo posto de atendimento do Sescon-SP.

Cadastro único - Por causa da greve, o delegado da Derat da capital, Paulo Jackson, solicitou à Receita Federal do Brasil que o início da implementação do Cadastro Sincronizado Nacional ? sistema que vai permitir a troca de informações entre a Receita e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ? prevista para meados de setembro, seja prorrogada para o fim do mês.

A paralisação dos técnicos foi encerrada na esperança do governo negociar alterações na Medida Provisória nº 258, que criou a Receita Federal do Brasil ? fusão entre a Secretaria da Receita Previdenciária e a Secretaria da Receita Federal. Eles não são contra a fusão dos órgãos, mas querem a criação de uma carreira na superestrutura que permita a ascensão dos técnicos que tenham nível superior ao cargo de auditor fiscal. Hoje, essa promoção só pode ocorrer por meio de concurso público. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, abriu o canal de negociação e acenou com a possibilidade de mudanças na MP.