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SC é pioneiro em programa que possibilita abertura de empresas em até cinco dias

Santa Catarina dá um salto em competitividade no cenário nacional com a implantação do Programa SC Bem Mais Simples, que desburocratiza a abertura de empresas reduzindo o prazo médio de abertura de quase 120 para cinco dias úteis. Nesta quarta-feira, 21, o governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Adenilso Biasus, entregaram o certificado da primeira companhia aberta pelo Programa.

Estiveram presentes, também, a vice-governadora eleita Daniela Reinehr, o secretário da Saúde, Acélio Casagrande, o ex- secretário da SDS e deputado federal eleito, Carlos Chiodini, o presidente do Instituto do Meio Ambiente, André Dick, o presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), Gerson Basso, o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, o deputado estadual eleito Volnei Weber, o secretário em Jaraguá, Argus Burgardt, demais autoridades e imprensa estadual.

“É uma conquista para o Brasil. É necessário desburocratizar a gestão pública que muitas vezes é amarrada e encarece todos os processos. Saímos na frente com essa lei. O empreendedor quer produzir e nós não podemos atrapalhar”, frisou o governador, Eduardo Pinho Moreira.

Instituído pela lei 17.071, o programa SC Bem Mais Simples funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). Com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, onde estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade, novas empresas podem ser abertas de forma simples e ágil.

O secretário Adenilso Biasus explicou que, antes, cada órgão responsável, como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais, precisavam emitir seus licenciamentos separadamente. “Com este Programa, tudo é feito com base nas informações do empreendedor que posteriormente serão verificadas. Assim, atividades de baixa complexidade são liberadas rapidamente e destravam a fila dos casos mais complexos, que também terão seus prazos reduzidos a uma média de 30 dias”, destacou.

O programa, criado em 2015, passou por diversas fases. Entre elas, a visita aos órgãos responsáveis e o segmento de contabilidade para entender a necessidade da demanda e adequar ao programa. Posteriormente foi realizado um trabalho de capacitação e divulgação do SC Bem Mais Simples nas prefeituras.  Atualmente, 51% dos Municípios firmaram o termo de compromisso com o Estado. Destas, 24 aprovaram o projeto junto ao Legislativo e estão aptas a colocar o programa em prática.

Três dias úteis

O empreendedor Renaldo Viola, proprietário da Rocket Lab – soluções customizadas de serviços de software, está rindo à toa. Ele foi o primeiro abrir a empresa pelo Programa e se surpreendeu com a agilidade do processo. Agora, o próximo passo é planejar os novos negócios com a empresa formalizada. A empresa está localizada na cidade de Jaraguá do Sul, onde foi concluído o projeto-piloto.

“Eu ainda estava trabalhando quando resolvi montar meu próprio negócio, mas não esperava que fosse tão rápido, fiquei surpreendido na verdade. Foi na semana passada e mesmo com o feriado a empresa foi aberta em três dias úteis”, conta Viola.