Notícias

Lira estuda incluir compensação do IOF em projeto do IR até R$ 5 mil

O ex-presidente da Câmara e relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (8) que avalia incluir medidas de compensação ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no texto. A proposta prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

“Há a possibilidade de inclusão nesse texto de alguma saída para a questão do IOF ou de alguns assuntos que tratam da MP para tratar das questões tributárias”, disse o deputado, ao chegar à comissão especial que debate o tema.

Segundo Lira, o relatório pode ser apresentado ainda neste mês, antes do recesso parlamentar. A expectativa é concluir as negociações e viabilizar a votação ainda no primeiro semestre legislativo.

“Com muita paciência, vamos fazer as conversas hoje e, se tudo correr bem, podemos apresentar algum relatório nesta semana”, afirmou. “Todo o encaminhamento aqui é no caminho da neutralidade.”

Lira também afirmou que não há resistência no Congresso à ampliação da faixa de isenção, mas a maior dificuldade é encontrar formas de compensação para a perda de arrecadação.

Compensação via alta renda

Para compensar a renúncia fiscal, o governo propôs uma alíquota mínima para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano), incidindo sobre rendimentos isentos, como dividendos. A alíquota cresceria progressivamente até atingir 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão ao ano.

Essa medida deve gerar R$ 25,22 bilhões em receita adicional, somados a outros R$ 8,9 bilhões com a taxação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.

O governo afirma que a proposta é fiscalmente neutra, ou seja, não trará custo à União. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tributação dos mais ricos compensa integralmente o benefício dado a cerca de 10 milhões de brasileiros que deixarão de pagar IR.

Lira contesta “neutralidade” e discute ajustes

Lira, porém, discorda da avaliação do governo. Para ele, a proposta gera mais arrecadação do que o necessário e pode ser revista:

“A compensação não é neutra. Ela traz uma arrecadação muito maior do que a renúncia. Vamos buscar uma alíquota que seja mais eficaz. Se será possível ou não, veremos depois.”

A ideia, segundo o deputado, é ajustar a alíquota mínima de forma que ela continue garantindo compensação à União, mas sem exceder o valor da isenção proposta.

Fonte:  CNN