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Arrecadação deve ser R$ 6 bilhões maior

Fonte: DCI
Data: 19/10/05

A arrecadação de impostos e tributos deverá ficar R$ 6 bilhões acima do projetado pelo governo e chegar a R$ 321 bilhões, disse o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Segundo ele, essa melhora na arrecadação será possível pelo desempenho do Imposto de Renda, que terá uma arrecadação R$ 10 bilhões maior, para R$ 110 bilhões. No entanto, do que é arrecadado a mais, nem tudo fica com a União. Segundo Levy, cerca de R$ 5 bilhões irão para estados e municípios por meio de transferências.
As estatais federais também devem garantir um resultado melhor que o projetado para o Tesouro, passando de R$ 12,7 bilhões para R$ 13,7 bilhões ? um dos motivos é a maior produção da Petrobras .
Com isso, há a possibilidade de o setor público (União, estados, municípios e estatais) consolidado fechar o ano com um superávit acima da meta, que é de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). ?Existe a possibilidade de as estatais terem um resultado um pouco maior?, disse o secretário. O mesmo pode ocorrer com os estados. ?Se os estados não gastarem, talvez sim.?
No entanto, o secretário fez questão de ressaltar que não tem o controle sobre o possível esforço fiscal dos estados e estatais. Reafirmou ainda que o governo central cumprirá sua meta do esforço fiscal, que é de 2,38 pontos percentuais do PIB.
O superávit primário do governo até agosto foi de R$ 78,931 bilhões, o equivalente a 6,26% do PIB projetado para o período e bem acima da meta para o período, que era de R$ 60,184 bilhões. No ano, a meta de superávit é de 4,25% do PIB, ou R$ 83,850 bilhões.