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Arrecadação de ICMS cresce 5,31%

Fonte: Jornal de Santa Catarina
Data: 20/12/2005 

FLORIANÓPOLIS - A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os meses de janeiro e novembro teve incremento real de 5,31% e de 8,15% ao considerar o Fundo Social e os fundos para ciência, tecnologia e esportes.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, foram recolhidos R$ 5,319 bilhões em ICMS em 11 meses neste ano (R$ 5,463 bilhões com os fundos), contra R$ 5,051 bilhões em igual período do ano passado.Grande parte do crescimento na arrecadação é creditado aos grupos especialistas criados a partir de 2003.
Conforme a gerente de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Vera Oliveira, os grupos foram formados para monitorar os setores mais significativos da economia do Estado e também aqueles com histórico de sonegação.
- Hoje e amanhã, a secretaria promove o segundo encontro de grupos especialistas setoriais para analisar e avaliar as atividades e discutir uma padronização de atuação. Com a criação dos grupos, tivemos controles mais adequados de cada setor porque o pessoal encarregado é especialista nas áreas onde atuam, mantêm contato com as entidades representativas e podem avaliar com maior precisão se as variações na arrecadação são conjunturais ou efeito de sonegação - explica Vera.
Em 2003, foram criados os grupos de comunicação e energia, combustíveis e lubrificantes, fumo, informática e comércio exterior. No ano passado, surgiram grupos de combate ostensivo ao contrabando, falsificação e pirataria, para material de construção e setor têxtil. Este ano, foram criados grupos de controle e fiscalização de apoio aos combustíveis e laticínios, entre outros.
Está em estudo, aguardando publicação, a criação dos setores farmacêutico e de redes de estabelecimentos.
- O resultado de incremento da arrecadação este ano é muito significativo e pode ser atribuído ao trabalho setorizado. Por isso, vamos reunir todo o pessoal para ver onde estamos acertando, por que alguns grupos não deslancharam e tentar padronizar procedimentos para atingir os melhores resultados possíveis em todos os setores - diz a gerente.
Segundo ela, os grupos mais antigos são os que atingiram os melhores resultados no sentido de conseguir a regularização espontânea dos contribuintes sem aplicação de multas.
Segundo o secretário da Fazenda, Max Roberto Bornholdt, o método desenvolvido pela secretaria está aumentando a arrecadação, com diminuição de trabalho e menor geração de multas.