Notícias

IR: por uma correção maior

Chega de Confisco. Esse foi o grito que ecoou, ontem, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, onde representantes de mais de 100 entidades se uniram num ato público para protestar contra a correção de 8% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2006. "Essa é uma forma de confisco porque o cidadão brasileiro está pagando imposto demais. A devida correção da tabela é de 57%", disse a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em São Paulo (Unafisco-SP), Carmem Bressane.

De acordo com o sindicato, desde 1996 não é feita a correção necessária da tabela do IR ? correspondente à inflação no período ? e apenas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta defasagem superou 20%. O objetivo do ato é pressionar o governo federal, que prometeu publicar até amanhã uma Medida Provisória com a correção da tabela do IR. As entidades fizeram um abaixo-assinado, pedindo a correção de 57%, que será apresentado aos presidentes do Senado e da Câmara Federal. A MP só se tornará lei após votação pelo Congresso Nacional. O governo alega que a correção da tabela não poderia ser superior a 8% por conta do orçamento, que sofrerá perdas neste ano em decorrência do aumento do salário mínimo.

O vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, reclamou que 90% da classe empresarial está estrangulada pelo excesso da carga fiscal brasileira, o que dificulta a geração de empregos. "Precisamos de uma carga tributária justa para que o País possa crescer", afirmou.

De olho no Imposto ? Ordine lembra que, além do IR, a população paga imposto sobre tudo o que consome. "Com o movimento De Olho no Imposto percebemos que a população não sabe que paga imposto quando compra um saco de arroz, por exemplo. " O De Olho no Imposto é um movimento da sociedade civil organizada que vem viajando pelo estado para colher pelo menos 1,5 milhão de assinaturas. O objetivo é enviar ao Congresso um projeto de lei popular que garanta aos cidadãos o direito de saber o quanto há de impostos embutidos nos produtos e serviços consumidos.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Antonio Caldeira Miretti, a carga tributária atual é grave por inviabilizar o investimento no País. "Estamos financiando os gastos públicos com a arrecadação." Segundo material distribuído pela Unafisco, de 2001 a 2005, enquanto a União gastou R$ 1,1 trilhão (44,6%) do orçamento com dívida externa e interna, usou apenas R$ 145 bilhões (5,9%) com saúde, por exemplo, neste mesmo período.

Representando os trabalhadores, o dirigente da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Didi Travesso, revoltou-se pelo fato de que os mais prejudicados pela não correção da tabela do IR são os trabalhadores mais pobres. De acordo com a Unafisco, um trabalhador com renda mensal de R$ 2 mil pagou 1.310,87% a mais de imposto em 2005, enquanto um trabalhador com renda mensal de R$ 10 mil arcou com um acréscimo de 11,58%.

Para o vereador paulistano Carlos Giannasi (PSOL), o protesto é importante principalmente para mobilizar a sociedade contra a política atual do governo, marcado por escândalos de corrupção.

Fonte: Diario do Comércio - SP