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OAB-SP pede redução de impostos e Justiça mais ágil

Conhecida pela grande atuação nos grandes temas da economia e política brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também possui propostas para o crescimento econômico do País. ?Nos atendo às áreas onde agimos mais, acredito ser fundamental a redução da carga tributária e o fim da morosidade da nossa Justiça?, disse o presidente da Seção paulista da entidade, Luiz Flávio Borges D?Urso, em entrevista exclusiva ao DCI.

Para ele, os dois problemas afetam principalmente o fomento ao empreendedorismo, especialmente se o investidor for estrangeiro. ?Quem quer ter um empreendimento em um lugar onde investir no mercado financeiro é bem mais seguro e com rentabilidade garantida, e que qualquer problema deságua em uma Justiça onde não há prazo para a solução?? ? questionou.

É difícil achar alguém que critique a falta de interesse da entidade em avançar para a resolução destes entraves: a OAB-SP, por exemplo, participou ativamente da derrubada da Medida Provisória 323 ? que aumentava a carga tributária para prestadores de serviço ?, nas medidas que resultaram na ampliação do Simples ? imposto simplificado para micro e pequenas empresas ? e na briga pela redução dos gastos públicos do governo federal, especialmente os de custeio e de pagamento dos juros da dívida pública.

?Temos dois flancos de atuação hoje. O primeiro é a carga tributária. Não temos como passarmos quatro meses trabalhando apenas para pagar impostos ao governo. O segundo é reduzir a lentidão da Justiça?, disse D?Urso.

Impostos

Para o dirigente, a carga tributária elevada cria um círculo vicioso que se arrasta há anos no País. ?Imposto alto joga o setor produtivo para a informalidade. O empresário conclui que compensa sonegar, pois a concorrência faz o mesmo e leva vantagem. A inadimplência também aumenta para aqueles que tentam pagar, mas não conseguem porque senão não sobrevivem. Diante disso, o governo aumenta ainda mais os impostos para manter um nível de arrecadação, o que traz mais informalidade. Trata-se de uma bola de neve?, reclama.

?Ao invés disso, devia ser avaliado o que se faz em qualquer País: reduz-se os impostos para aumentar a base de arrecadação, já que os informais voltam à formalidade. O empresário percebe que não compensa sonegar, dado o cerco cada vez mais sofisticado do Fisco?.

D?Urso apóia um sistema de fiscalização rigoroso, desde que não atinja apenas quem paga os tributos. ?É uma obrigação do Estado garantir que todos paguem. Porém, a fiscalização hoje só atinge quem está na formalidade. Isso só sufoca ainda mais quem paga, e deixa de lado quem realmente deveria ser enquadrado?, explicou.

Justiça ágil

Entrando mais a fundo na área de atuação da OAB-SP, D?Urso cita a morosidade da Justiça como outro ponto grave que necessita de correção. Este seria, segundo o dirigente, o principal motivo para o impedimento de maiores aportes de investimentos vindos do exterior no País.

?Uma Justiça lenta, que demora mais de dez anos para tomar uma decisão, traz uma insegurança jurídica muito grande. Sabedores disso, os investidores estrangeiros preferem partir para outros lugares?, disse. ?Por exemplo, imagine um empresário que traz a sua marca para o País, e alguém o copia ou atravessa a idéia. Se a Justiça demorar muito para resolver, o investimento dele foi jogado fora. Quem investe sempre pensa nisso antes de gastar seu dinheiro?.

Para resolver este problema, D?Urso tem duas soluções: a informatização total da Justiça e a mudança no trâmite de solução de conflitos.

?Ainda amarramos processo com barbante, o que é um absurdo hoje em dia. O processo seria bem mais ágil se fosse possível consultar estes processos eletronicamente?, disse o dirigente. ?A solução de conflitos também precisa ser revista. É necessário reduzir ao máximo o trabalho da Justiça através de novas técnicas de arbitragem e conciliação?, explicou. ?Para isso, precisa criar novas Câmaras de Arbitragem e preparar melhor os advogados para agirem neste âmbito. Com isso, só iriam para a Justiça os casos onde realmente não há como chegar a um acordo entre as duas partes?. Com esta mudança, acredita o dirigente, não é necessário grandes ampliações no quadro do Poder Judiciário, o que oneraria ainda mais o governo.

Fonte: DCI